Leandro de Jesus aciona STF e pede análise de eventual prisão preventiva de Moraes após revelações do caso Master

O deputado estadual Leandro de Jesus (PL-BA) protocolou, nesta terça-feira (1º), uma manifestação no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir que a Procuradoria-Geral da República (PGR) avalie a eventual prisão preventiva do ministro Alexandre de Moraes. A solicitação ocorre após a divulgação de novos elementos relacionados às investigações do caso Banco Master.

A petição foi encaminhada ao ministro André Mendonça e solicita que os fatos sejam submetidos à PGR, instituição responsável por avaliar a eventual instauração de investigação e a necessidade de adoção de medidas cautelares contra integrantes do Supremo Tribunal Federal. O pedido apresentado pelo parlamentar também cita informações que teriam surgido após o levantamento do sigilo dos autos do caso.

Pedido de prisão preventiva é encaminhado à PGR

No documento apresentado ao STF, Leandro de Jesus solicita que a Procuradoria-Geral da República analise os elementos divulgados e avalie a possibilidade de requerer ao Plenário do Supremo Tribunal Federal a prisão preventiva de Alexandre de Moraes.

Segundo o pedido, a análise deve considerar as informações que vieram a público no âmbito das investigações relacionadas ao Banco Master. O parlamentar afirma que a gravidade dos fatos justificaria uma avaliação das medidas previstas na legislação, incluindo a possibilidade de adoção de providências cautelares.

A manifestação foi direcionada a André Mendonça para que os fatos sejam encaminhados à PGR. O objetivo é que o órgão responsável pela análise de eventuais medidas contra integrantes do STF avalie os elementos apresentados pelo deputado e decida sobre a necessidade de uma investigação ou de outras providências.

Leandro de Jesus também defendeu que os fatos sejam analisados pelas instituições responsáveis, ressaltando a necessidade de investigação e transparência diante das informações divulgadas. O parlamentar afirmou que nenhuma pessoa deve receber tratamento diferente em razão da posição que ocupa.

Relatório cita 187 interações com contato atribuído a Moraes

Entre os principais elementos mencionados na petição estão informações que teriam sido identificadas durante a análise do celular apreendido com Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. De acordo com o documento apresentado por Leandro de Jesus, um relatório produzido a partir da análise do aparelho teria identificado cerca de 187 interações associadas a um contato salvo como “Alexandre de Moraes BRASILIA”. A petição também menciona referências a possíveis encontros presenciais e mensagens de visualização única.

As informações teriam sido divulgadas após o levantamento do sigilo dos autos relacionados ao caso. O deputado utiliza esses elementos como fundamento para solicitar que a PGR avalie a necessidade de investigação e de eventuais medidas cautelares envolvendo o ministro.

O documento, portanto, não apresenta a prisão como uma medida já determinada, mas solicita que a PGR avalie a possibilidade de requerer a prisão preventiva ao Plenário do STF. A manifestação também pede que sejam analisadas outras providências previstas em lei, caso sejam consideradas necessárias pelas instituições competentes.

Deputado apresenta medidas alternativas à prisão

Além do pedido de avaliação sobre uma eventual prisão preventiva, Leandro de Jesus solicita que a PGR considere outras medidas cautelares. Entre as alternativas apresentadas estão o afastamento cautelar da função pública, a proibição de contato com pessoas investigadas, a apreensão de dispositivos eletrônicos e a suspensão do passaporte.

As medidas são apresentadas como alternativas caso a prisão preventiva não seja considerada necessária. Segundo o parlamentar, a análise deve levar em consideração a possibilidade de que determinados elementos possam representar risco à preservação das provas relacionadas ao caso.

O deputado argumenta que, diante dessa possibilidade, cabe às instituições responsáveis avaliar todas as providências previstas na legislação. A manifestação também sustenta que o tratamento dado às investigações deve seguir os mesmos critérios independentemente de quem esteja sendo investigado.

Manifestação cita necessidade de investigação

Na manifestação apresentada ao Supremo, Leandro de Jesus afirma que os elementos divulgados precisam ser submetidos a uma análise rigorosa pelas autoridades competentes. Para o parlamentar, a eventual existência de informações capazes de indicar risco à preservação das provas justificaria a avaliação de medidas cautelares.

O deputado também declarou que “ninguém pode estar acima da lei”, ao defender que os fatos sejam investigados com rigor e transparência. A manifestação encaminhada ao STF busca justamente provocar a análise da PGR sobre os elementos citados no documento.

Em outro trecho de sua argumentação, Leandro afirma que, caso existam elementos que possam representar risco à preservação das provas, cabe às instituições avaliar todas as medidas previstas em lei. O parlamentar também questiona a possibilidade de tratamento diferenciado conforme a posição ocupada pela pessoa investigada.