MPPB investiga maus-tratos a gatos em condomínios de Campina Grande | G1
MPPB investiga denúncia de maus-tratos a animais em três condomínios residenciais de Campina Grande
De acordo com o órgão, um grupo de moradores denunciou que defensores da causa animal foram proibidos de alimentar gatos que transitavam nas proximidades dos condomínios
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O MPPB investiga, desde terça-feira (1), denúncia de maus-tratos a gatos em 3 condomínios de Campina Grande. A suspeita é de proibição de alimentar os animais.
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Moradores dos próprios residenciais fizeram a denúncia. A Promotoria de Justiça deu prazo de 10 dias para explicações de síndicos e condôminos envolvidos.
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O promotor Hamilton de Souza Neves Filho notificou os envolvidos. A proibição de alimentar animais pode violar a Lei estadual nº 14.421/26.
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Caso a denúncia de maus-tratos seja confirmada, os responsáveis responderão a ação judicial. A proibição de alimentar os animais também poderá ser anulada.
Gatos em Goiânia, Goiás — Foto: Wesley Costa/O Popular
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) investiga, desde terça-feira (1º), uma denúncia de maus-tratos a animais nos condomínios Nenzinha Cunha Lima, Vila Nova da Rainha e Alphaville, em Campina Grande, no Agreste da Paraíba. A suspeita é de que síndicos e moradores estejam proibindo defensores da causa animal de alimentar gatos que circulam pelos residenciais.
A denúncia foi feita por moradores dos mesmos residenciais na unidade do MPPB de Campina Grande. Com isso, o ministério, junto à Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Patrimônio Social de Campina Grande, estabeleceu um prazo de 10 dias para que os síndicos e condôminos envolvidos expliquem se houve uma assembleia que proibiu a alimentação dos animais.
A notificação foi feita pelo promotor Hamilton de Souza Neves Filho. Segundo ele, a proibição de cuidar dos animais pode violar a Lei estadual nº 14.421/26, que garante o bem-estar animal em ambientes privados e espaços públicos.
Se a denúncia for confirmada, os responsáveis poderão responder a uma ação judicial. A proibição de alimentar os animais também poderá ser anulada.
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