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Expediente Forense – Independência do Brasil 2026

Fonte: aasp.org.br | Data: 02/09/2026 18:24:47

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O dia 7 de setembro é o feriado nacional no qual se celebra a Independência do Brasil. Nessa data, apenas os serviços essenciais, tanto privados quanto administrativos, permanecem em funcionamento, conforme estabelecido pela Lei nº 662, de 1949.

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As informações disponíveis nesta página têm caráter meramente supletivo, não dispensando a consulta sobre o feriado, ponto facultativo ou suspensão do expediente no respectivo Tribunal. Confira abaixo:

Tribunais Superiores Independência do Brasil
STF 7/9 – Feriado
Portaria nº 189/2025/GDG  
STJ 7/9 – Feriado
Portaria STJ/GDG nº 1.010/2025
STM 7/9 – Feriado
Calendário
TST 7/9 – Feriado
Calendário
TSE Não divulgado por meios oficiais
Tribunais Regionais Federais Independência do Brasil
TRF-1 7/9 – Feriado
Portaria SJDF-Diref nº 63/2026
TRF-2 7/9 – Feriado
Portaria Pres/TRF2 nº 843/2025
TRF-3 7/9 – Feriado
Portaria CATRF3R nº 48/2025
TRF-4 7/9 – Feriado
Calendário
TRF-5 7/9 – Feriado
Calendário
TRF-6 7/9 – Feriado
Portaria Presi nº 1/2026
Tribunais Regionais do Trabalho Independência do Brasil
TRT-1 7/9 – Feriado
Ato nº 109/2025
TRT-2 7/9 – Feriado
Calendário
TRT-3 7/9 – Feriado
Calendário
TRT-4 7/9 – Feriado
Calendário
TRT-5 7/9 – Feriado
Calendário
TRT-6 7/9 – Feriado
portaria TRT6-GP N.º 495/2025.
TRT-7 7/9 – Feriado
Portaria TRT7.GP nº 518/2025.
TRT-8 7/9 – Feriado
Portaria Presi nº 1.200/2025
TRT-9 7/9 – Feriado
Calendário
TRT-10 7/9 – Feriado
Calendário
TRT-11 7/9 – Feriado
Calendário
TRT-12 7/9 – Feriado
Portaria Seap nº 191/2024
TRT-13 7/9 – Feriado
Ato TRT13-SGP nº 181/2025
TRT-14 7/9 – Feriado
Calendário
TRT-15 7/9 – Feriado
Portaria GP-CR nº 16/2025
TRT-16 7/9 – Feriado
Calendário
TRT-17 7/9 – Feriado
Portaria nº 2.329/2025
TRT-18 7/9 – Feriado
Portaria nº 2.329/2025
TRT-19 7/9 – Feriado
Calendário
TRT-20 7/9 – Feriado
Calendário
TRT-21 7/9 – Feriado
Ato Conjunto TRT21-GP/CR nº 4/2026
TRT-22 7/9 – Feriado
Ato GP nº 184/2025
TRT-23 7/9 – Feriado
Portaria Conjunta TRT Correg GP nº 28/2025
TRT-24 7/9 – Feriado
Calendário
Tribunais de Justiça Independência do Brasil
TJAC 7/9 – Feriado
Portaria nº 6.569/2025
TJAL  Não informado por meios oficiais
TJAP 7/9 – Feriado
Portaria nº 75.661/2025
TJAM 7/9 – Feriado
Calendário
TJBA 7/9 – Feriado
Portaria Cogex nº 4/2026
TJCE 7/9 – Feriado
Portaria nº 2.924/2025
TJDFT 7/9 – Feriado
Calendário
TJES 7/9 – Feriado
Calendário
TJGO 7/9 – Feriado
Calendário
TJMA 7/9 – Feriado
Resolução-GP nº 131/2025
TJMT 9 – Feriado
Portaria TJMT/PRES nº 1.915/2025
TJMS 7/9 – Feriado
Portaria nº 983/2025
TJMG Não divulgado por meios oficiais
TJPA 7/9 – Feriado
Portaria nº 4.765/2025-GP  
TJPB 7/9 – Feriado
Ato Conjunto TJPB/PGJB/DPGPB nº 4/2025
TJPR 7/9 – Feriado
Calendário
TJPE 7/9 – Feriado
Ato Conjunto nº 43/2025 
TJPI 7/9 – Feriado
Provimento nº 59/2025 
TJRJ 7/9 – Feriado
Calendário
TJRN 7/9 – Feriado
Calendário
TJRS 7/9 – Feriado
Ato nº 5/2025
TJRR 7/9 – Feriado
Portaria TJRR/PR nº 1.558/2025
TJRO 7/9 – Feriado
Ato nº 2.579/2025
TJSC 7/9 – Feriado
Calendário
TJSP 7/9 – Feriado
Provimento CSM nº 2.813/2025
TJSE 7/9 – Feriado
Calendário
TJTO 7/9 – Feriado
Portaria nº 3.741/2025

Atualizado em 1º/9, às 17h28.