Lula defende reforma do Judiciário como antídoto para caso Master

Diante da escalada sem precedentes da crise institucional que abala o Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu encampar a defesa de uma reforma do Judiciário como antídoto para blindar sua campanha à reeleição dos efeitos nocivos do caso Banco Master.

Um dos temores da campanha petista é de que o STF ocupe o centro do debate eleitoral nestas eleições, fazendo com que a erosão da credibilidade do tribunal contamine também a imagem do petista, que tem contado com decisões da Corte para manter a governabilidade.

A pauta anti-STF, em especial a defesa do impeachment de Alexandre de Moraes, é uma das principais bandeiras da tropa de choque bolsonarista, que espera ampliar a bancada no Senado e ter os 54 votos necessários para cassá-lo a partir do ano que vem. Já a figura de Lula está associada à do STF, e em particular a de Moraes, considerado um aliado de seu governo.

Lula já colocou em prática o script pró-reforma do Judiciário na última quinta-feira (2), ao gravar um vídeo de 1 minuto e 21 segundos, postado nas redes sociais para marcar posição no contexto da guerra fratricida no STF que opõe os ministros Moraes e André Mendonça. Mendonça é o relator do caso Master e do caso INSS.

As investigações já fecharam o cerco contra políticos de diferentes matizes políticos, do candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, ao ex-líder do governo Lula no Senado Jaques Wagner (PT-BA), passando pela cúpula do Congresso e do próprio STF.

“A democracia precisa de instituições fortes e respeitadas. Fica claro que o nosso sistema político e Judiciário precisam de reformas profundas. É fundamental que se investigue todo mundo, sem blindagem de ninguém, doa a quem doer. O povo brasileiro tem o direito de saber a verdade”, disse Lula.

No vídeo, Lula chama o escândalo do Master de “maior roubo da história do Brasil”, mas critica o que considera “vazamentos seletivos”.

Uma das principais preocupações do presidente da República é com o avanço das investigações em torno de Fábio Luís Lula da Silva, seu filho, que acabou arrastado para o epicentro do escândalo do INSS e se tornou alvo de três inquéritos no STF – dos quais dois estão sob a relatoria de Mendonça, contestada por petistas.

Apesar do discurso de Lula, o tema da reforma do Judiciário foi abordado de forma discreta e pontual nas 84 páginas do programa de governo petista, protocolado no mês passado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O plano de governo do presidente da República e candidato à reeleição se limita a criticar a “morosidade” da Justiça, além de propor a manutenção de um “diálogo permanente com os atores do Judiciário, respeitada a autonomia dos Poderes, para estimular o aperfeiçoamento do sistema de Justiça”, sem entrar em detalhes.

Já o plano de Flávio Bolsonaro, intitulado “Para o Brasil Vencer o Atraso”, reserva mais espaço para a questão, propondo um limite às decisões monocráticas dos ministros e o fim das chamadas competências criminais originárias do STF.

De acordo com o plano defendido pelo filho de Jair Bolsonaro, parlamentares e outras autoridades da República passariam a ser julgados por instâncias inferiores, como os Tribunais Regionais Federais e o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os detalhes da proposta, no entanto, não foram divulgados até hoje.