El Niño mobiliza governo de Minas e prefeituras de BH, Contagem e Betim
Administrações apostam em ações integradas entre as diversas áreas para minimizar os impactos climáticos extremos na população
O Estado de Minas Gerais já está sentindo os impactos climáticos severos causados pelo El Niño e o governo tomou medidas para antecipar ações de prevenção, preparação e resposta rápida a fim de minimizar os efeitos sobre a população. Na quarta-feira (2), o governador Mateus Simões (PSD) assinou decreto que institui o Comitê Estadual de Enfrentamento aos Efeitos do El Niño que fará a avaliação dos riscos específicos de cada região mineira para lidar com a estiagem severa, ondas de calor extremas, incêndios florestais, enchentes e deslizamentos em função de fortes chuvas.
Coordenadas pela Defesa Civil de Minas Gerais numa gestão integrada com as secretarias de Estado voltadas para agricultura, desenvolvimento social, saúde e educação e a parceria das prefeituras, as ações do comitê El Niño preveem monitoramento climático e distribuição emergencial de água potável por meio de caminhões-pipa para cidades afetadas pela estiagem prolongada. De imediato, o governo disponibilizou 80 caminhões-pipa para enfrentar a estiagem severa no Norte de Minas. Além disso, está previsto apoio ao setor rural com assistência técnica aos produtores rurais e distribuição de insumos e sementes através da Emater-MG.
A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) informou que já possuiu uma estrutura de governança consolidada e um planejamento estratégico permanentemente voltado para o enfrentamento das condições climáticas adversas intensificadas pelo El Niño. A preparação para o fenômeno climático tem sido realizada por meio da articulação com diversos níveis da gestão municipal. Além disso, em 15 de agosto, a PBH instituiu o Protocolo de Calor de Belo Horizonte, um instrumento técnico-operacional de gestão de riscos climáticos destinado a orientar a prevenção, a preparação e a resposta do Poder Executivo municipal aos eventos de calor extremo.
A PBH informou, ainda, que os órgãos e entidades da gestão municipal já estão trabalhando nos seus respectivos procedimentos operacionais padrão (POPs), que vão compor o protocolo e que devem ser apresentados em 90 dias (contando da data da publicação do decreto). Além disso, a administração da capital dispõe de uma estrutura consolidada de gestão de riscos, com monitoramento permanente, planos e protocolos de contingência, integração entre órgãos, sistemas de alerta, infraestrutura de drenagem e políticas específicas de adaptação às mudanças climáticas.
A Capital também conta com um sistema integrado de gestão de riscos e desastres, o Centro Integrado de Operações de Belo Horizonte (COP-BH), que funciona como estrutura de acompanhamento permanente da cidade. Representantes de 20 órgãos públicos atuam de forma integrada, com acesso a mais de 4,5 mil câmeras, possibilitando acompanhamento de córregos, alagamentos, quedas de árvores, trânsito e outras ocorrências em tempo real. A prefeitura constituiu o Grupo Gestor de Riscos, Desastres e Eventos Climáticos Extremos (GGRDECE) com técnicos e especialistas de diferentes áreas da administração municipal para avaliação dos cenários, definição de medidas preventivas e coordenação de respostas. O monitoramento ocorre 24 horas por dia no COP-BH.
Em Contagem, na região metropolitana, a administração atua de forma integrada na prevenção, preparação, resposta e recuperação diante de eventos climáticos adversos. Para isso, a Defesa Civil conta com instrumentos de planejamento que orientam as ações municipais nos períodos chuvoso e de seca, considerando diferentes cenários de risco, como chuvas intensas, vendavais, inundações, enxurradas, alagamentos, movimentos de massa, erosões e temperaturas extremas.
Entre os principais instrumentos está o Plano de Contingência do Período Chuvoso (Plancon 2023-2026), que estabelece procedimentos e responsabilidades para atuação diante desses eventos. Para o período de seca, também está em execução o Plancon 2026-2027, voltado principalmente à prevenção e ao combate aos incêndios em vegetação, incluindo ocorrências em lotes vagos, margens de rodovias e áreas próximas ou inseridas em unidades de conservação. Além disso, a Defesa Civil está implantando a Sala do Observatório do Clima e Resiliência, que irá ampliar o monitoramento, a análise e o compartilhamento de informações sobre os cenários climáticos e os riscos associados a eventos extremos. Também está em funcionamento o Comitê Gestor de Áreas de Riscos (Cgar), espaço de articulação entre os diferentes órgãos envolvidos na gestão de riscos em Contagem.
Da mesma forma, a prefeitura de Betim, em junho deste ano, criou o Comitê Municipal de Enfrentamento aos Impactos do Fenômeno El Niño e Resiliência Climática para integrar órgãos municipais e instituições parceiras no monitoramento, planejamento e resposta aos possíveis impactos das mudanças climáticas. Além disso, a administração elaborou e atualizou o Plano Municipal de Contingência para o período chuvoso, que estabelece protocolos de prevenção, preparação, monitoramento, resposta e recuperação diante de ocorrências como inundações, alagamentos e deslizamentos e o Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR), que identifica áreas vulneráveis e orienta futuras ações preventivas e obras de contenção. A população de Betim também poderá contar com a atuação integrada em situações de emergência, por meio do Grupo de Gestão de Riscos e Desastres e do Centro Integrado de Operações (COP), que reúne diferentes forças e órgãos municipais envolvidos na prevenção, monitoramento e resposta a ocorrências.