Senado valida afastamento de Marcos do Val após acordo com STF
Data: 04/09/2025 15:32:25
Fonte: valor.globo.com
O Senado aceitou, na quinta-feira (4), o pedido de licença de saúde apresentado pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES) para se afastar do mandato por 116 dias. A solicitação faz parte de um acordo no qual o Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou retirar algumas medidas impostas ao parlamentar.
A licença começou a ser contada no dia 28 de agosto e vale até 21 de dezembro. Na prática, ele fica afastado até o fim do ano, já que o recesso legislativo terá início em 23 de dezembro. Como a licença durará menos de quatro meses, o senador não será substituído por seu suplente.
O afastamento foi a contrapartida apresentada a ele pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para que a Advocacia da Casa recorresse ao STF pedindo a revogação de algumas medidas cautelares aplicadas a ele, como o uso de tornozeleira eletrônica e o bloqueio do salário e dos bens dele.
Em reunião da cúpula do Senado com ministros do STF, Alcolumbre firmou acordo com Alexandre de Moraes, que foi quem determinou as cautelares contra o senador do Podemos. Pelo acerto, parte dessas medidas seriam revertidas e, em troca, o parlamentar se afastaria de seu mandato.
O pedido foi apresentado por do Val um dia antes da decisão proferida por Moraes aceitando o recurso da advocacia da Casa. O ministro do STF revogou o uso de tornozeleira e o recolhimento noturno, desbloqueou o salário e as verbas de gabinete e voltou a permitir que o senador utilize redes sociais, mas ele segue proibido de deixar o Brasil e com os passaportes bloqueados.
Do Val foi alvo dessas cautelares após viajar para os Estados Unidos em julho sem autorização do STF e com decisão de que seus passaportes fossem apreendidos. O senador foi levado pela Polícia Federal (PF) para colocar tornozeleira eletrônica logo após desembarcar no aeroporto de Brasília, em agosto.
Embora senadores avaliassem ser preciso tomar medidas a respeito do comportamento do colega, eles defendiam que as punições aplicadas a do Val restringiam o exercício do mandato e, se a Advocacia do Senado não recorresse, poderia abrir precedente para casos futuros. Ele foi, por exemplo, proibido de viajar à sua base eleitoral, o Espírito Santo — o que também foi revertido.