Governo amplia subsídios e reduz impostos para conter alta da gasolina e do diesel
O pacote anunciado pelo governo federal para conter a alta dos combustíveis terá impacto estimado de R$ 7 bilhões por mês. O valor foi informado nesta quarta-feira (9) pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti.
As medidas foram adotadas após a alta do petróleo provocada pela guerra no Oriente Médio. O plano inclui a redução temporária de tributos cobrados sobre a gasolina e o etanol, além de uma nova subvenção destinada ao diesel rodoviário.
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“Estamos fazendo uso do espaço fiscal de que dispomos, sem pedir espaço adicional.”
Bruno Moretti — Ministro do Planejamento e Orçamento
Redução de tributos sobre gasolina e etanol
Um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva reduz em R$ 0,63 por litro as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins cobradas sobre a gasolina. Após a mudança, a cobrança ficará em R$ 0,16 por litro.
No caso do etanol hidratado, os tributos federais serão zerados temporariamente. A redução prevista será de R$ 0,19 por litro.
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As novas regras valerão entre 10 de setembro e 9 de outubro. Elas substituirão a subvenção anterior da gasolina, fixada em R$ 0,44 por litro.
A diminuição dos tributos sobre a gasolina e o etanol terá impacto estimado de R$ 2 bilhões por mês nas contas públicas.
Nova subvenção para o diesel
Uma medida provisória autoriza o pagamento de uma nova subvenção de R$ 1 por litro de diesel rodoviário para produtores e importadores. O valor ainda será regulamentado pelo Ministério da Fazenda.
A subvenção será revisada a cada 30 dias e poderá ser alterada, suspensa ou prorrogada de acordo com as condições do mercado. O custo estimado para setembro é de R$ 5 bilhões, mas o valor dependerá da adesão das empresas.
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Impacto chegará a R$ 12,5 bilhões em setembro
Somadas, as novas medidas para gasolina, etanol e diesel terão custo mensal de R$ 7 bilhões. Em setembro, porém, o impacto total será maior por causa da subvenção de R$ 1,12 por litro de diesel que já está em vigor.
O benefício atual termina em 27 de setembro e custa R$ 5,5 bilhões por mês. Ao considerar os dois pacotes, o impacto sobre as contas públicas chegará a R$ 12,5 bilhões em setembro.
Entre março e agosto, o governo gastou ou deixou de arrecadar R$ 25 bilhões com medidas destinadas a conter os preços dos combustíveis. Com os valores previstos para setembro, a conta alcançará R$ 37,5 bilhões em 2026.
Receitas do petróleo financiarão desonerações
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, afirmou que o governo espera arrecadar mais de R$ 10 bilhões em receitas extraordinárias do petróleo para financiar as desonerações.
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“A estimativa de receitas extraordinárias para esse período será de mais de R$ 10 bilhões.”
Rogério Ceron — Secretário-executivo do Ministério da Fazenda
A nova subvenção do diesel será financiada por meio de crédito extraordinário editado por medida provisória. O impacto será incluído no próximo Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, previsto para 24 de setembro.
O documento orienta a execução do Orçamento. Caso seja necessário cumprir os limites de despesas do arcabouço fiscal, o governo poderá bloquear gastos não obrigatórios.
Governo diz que medidas são temporárias
Bruno Moretti rejeitou a avaliação de que o pacote tenha caráter populista. Segundo o ministro, as medidas são temporárias e foram adotadas para reduzir os efeitos da guerra sobre os preços dos derivados de petróleo.
“Essa é uma política de suavização de preço, de mitigação dos efeitos da guerra sobre os preços de derivado. Portanto, não há uma redução artificial. Não há distorção de preço relativo, não há um uso, digamos, populista desse instrumento.”
Bruno Moretti — Ministro do Planejamento e Orçamento
O Palácio do Planalto também afirmou que o pacote busca amortecer temporariamente os efeitos da conjuntura internacional sobre o mercado brasileiro. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, defendeu medidas limitadas e temporárias para proteger a população.
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O barril do petróleo Brent, referência no mercado internacional, fechou esta quarta-feira cotado a US$ 101,21, após subir 3,36%. Segundo o governo, durante a guerra, o diesel recuou 6% no Brasil e avançou 25% na Alemanha, embora os preços brasileiros ainda permaneçam acima dos níveis registrados antes do conflito.