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Primeira Turma do STF só deve definir pena de Bolsonaro no último dia de julgamento

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Data: 05/09/2025 17:09:24

Fonte: valor.globo.com

Em caso de condenação, a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos demais sete réus da trama golpista só será definida depois da apresentação dos votos de todos os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo apurou o Valor, o colegiado definiu que cada ministro primeiro votará pela condenação ou absolvição. Só depois de todas as manifestações é que serão discutidas as dosimetrias das penas dos oito réus, se condenados. Isso deve acontecer a partir do último dia de julgamento, previsto para a próxima sexta-feira (12).

Nesta sexta-feira, o ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, marcou duas sessões extras de julgamento. Inicialmente, só haveria análise na terça (9), quarta (10) e sexta (12).

Agora, haverá duas sessões adicionais na quinta (11), uma das 9h às 12h, outra das 14h às 19h. Com isso, foi cancelada a sessão do plenário do Supremo que ocorreria na quinta-feira que vem.

Segundo apurou o Valor, os ministros da Primeira Turma acharam que o calendário anterior de julgamentos estava curto e poderia apressar os votos. Alguns pediram mais tempo para que possam votar com calma.

Não deve haver pedido de vista durante a sessão, o que suspenderia o julgamento por até 90 dias. Havia dúvidas sobre se Fux pediria para paralisar a análise, o que não deve ocorrer. Com isso, a conclusão do julgamento deve mesmo ocorrer na sexta-feira que vem.

Bolsonaro integra o chamado “núcleo crucial” da trama golpista, que é composto pelos supostos líderes da tentativa de golpe.

Além do ex-presidente, integram o núcleo crucial Walter Braga Netto (Casa Civil e Defesa), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa) e Anderson Torres (Justiça); o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), que foi chefe da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); o ex-comandante da Marinha Almir Garnier; e o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

O grupo foi acusado por cinco crimes: organização criminosa armada, golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.