STF retoma sessões regulares após impasse envolvendo caso Master
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (16) as sessões regulares da Corte após o impasse que marcou os trabalhos do plenário nos últimos dias.
A sessão foi aberta pelo presidente do STF, Edson Fachin, por volta das 14h50. O julgamento realizado na terça-feira (15), que envolveu os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça no chamado caso Master, não foi mencionado na abertura.
O primeiro processo da pauta desta quarta trata da imunidade do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) em operações realizadas por empresas do setor imobiliário.
Na semana passada, sessões deliberativas chegaram a ser canceladas em meio ao impasse envolvendo o rito de processos relacionados ao caso Master e às menções ao nome de ministros do STF em conversas atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Caso Master
Na sessão extraordinária de terça-feira (15), o plenário analisou uma questão de ordem sobre a possibilidade de reunir os processos relacionados a Moraes e Mendonça em um mesmo julgamento.
O ministro Flávio Dino pediu vista e suspendeu a análise. O mérito da petição relacionada a Moraes não chegou a ser julgado.
Com o pedido de vista, Dino tem até 90 dias para devolver o processo ao plenário, embora possa fazê-lo antes desse prazo.
Mendonça
André Mendonça era o relator de processos relacionados ao Banco Master. No contexto da disputa, Alexandre de Moraes questionou a condução das investigações por Mendonça e apontou suposta parcialidade na atuação do ministro.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) também questionou a forma como Mendonça aprofundou determinadas apurações envolvendo o caso. Segundo a posição apresentada pela procuradoria, esse tipo de aprofundamento dependeria de autorização do plenário.
Mendonça, por sua vez, votou na terça-feira para que seu caso e o de Moraes fossem analisados separadamente.
Moraes
O caso envolvendo Alexandre de Moraes ganhou repercussão após a divulgação, em 1º de setembro, de informações extraídas de uma investigação relacionada a Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.
Segundo o relatório mencionado no processo, foram identificadas conversas entre um número atribuído a Moraes e Vorcaro. O conteúdo passou a integrar a discussão sobre a possibilidade de abertura de investigação contra o ministro.
Na sessão de terça-feira, Moraes defendeu que seu caso fosse analisado conjuntamente com o de Mendonça. O pedido de vista de Dino interrompeu a análise antes de uma decisão definitiva sobre o rito.