BNDES aprova R$ 466,4 milhões para educação e saúde em cinco cidades

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou R$ 466,4 milhões em financiamentos para projetos de educação e saúde em São Paulo (SP), Rio Branco (AC), Contagem (MG), Rio Grande (RS) e Joinville (SC).

Os recursos são do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social (Fiis) e serão destinados à construção e ampliação de creches, escolas e outros equipamentos educacionais, à compra de ônibus escolares e à modernização da infraestrutura do Sistema Único de Saúde (SUS).

Do total aprovado, R$ 346,5 milhões serão aplicados em educação nos municípios de São Paulo, Rio Branco, Contagem e Rio Grande. Outros R$ 119,9 milhões financiarão investimentos em saúde em Joinville e Rio Grande.

O Fiis foi criado em 2024 pela Lei nº 14.947 para financiar investimentos em infraestrutura social, com foco em educação, saúde e segurança pública. O fundo é administrado por um comitê gestor coordenado pela Casa Civil da Presidência da República, com participação de ministérios e do BNDES. Para 2026, estão previstos R$ 28,5 bilhões em recursos federais para operações reembolsáveis de infraestrutura social no país.

São Paulo terá dois novos CEUs

A maior operação aprovada é para a cidade de São Paulo, que receberá R$ 250 milhões do Fiis Educação para construir dois Centros Educacionais Unificados (CEUs): o CEU Grajaú/Portunhos, no Parque Cocaia, na região do Grajaú, e o CEU Perus/Tarcon, no Jardim Adelfiore, em Perus.

As unidades terão capacidade conjunta para 1.750 alunos da educação infantil e do ensino fundamental, incluindo vagas de período integral. O investimento total previsto é de R$ 251,8 milhões, com contrapartida municipal de cerca de R$ 1,8 milhão.

Cada CEU terá aproximadamente 16,9 mil metros quadrados de área construída, 36 salas de aula, duas quadras esportivas, piscina, parque infantil, três pátios, três refeitórios, três cozinhas e quatro espaços administrativos, em quatro pavimentos. A previsão inicial é que as obras sejam concluídas em outubro de 2027.

Juntos, os dois complexos deverão ofertar 910 vagas de educação infantil em tempo integral e 840 vagas no ensino fundamental, das quais 420 em período integral e 420 em regime regular.

Rio Branco, Contagem e Rio Grande

Rio Branco receberá R$ 44,1 milhões para a construção de até sete creches e pré-escolas, com capacidade projetada para 1.050 crianças, ampliações em escolas municipais, implantação ou melhoria de quadras esportivas e aquisição de até 16 ônibus escolares. O cronograma apresentado pela prefeitura prevê execução entre maio de 2027 e maio de 2029.

Em Contagem, R$ 20,4 milhões financiarão a construção de três Centros Municipais de Educação Infantil (Cemeis): Santa Maria, com 400 vagas; Ruy Barbosa, com 200; e Alameda dos Colibris, com 400. O prazo estimado de execução é de 24 meses.

Rio Grande terá R$ 39,3 milhões para iniciativas nas duas áreas. Desse total, R$ 32 milhões serão destinados à educação, com construção de creche, pré-escola, quatro escolas e uma quadra coberta, além da ampliação de duas unidades escolares. Os R$ 7,3 milhões restantes serão aplicados na construção de uma base do Samu, uma policlínica municipal, um Centro Especializado de Reabilitação (CER) e um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).

O conjunto dos investimentos em Rio Grande tem prazo de execução de 36 meses, com conclusão estimada para fevereiro de 2029.

Joinville ampliará rede pública de saúde

Joinville receberá R$ 112,6 milhões do Fiis Saúde para ampliar e modernizar a rede pública. A operação prevê duas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), seis Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e um Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD III), além da compra de 10.629 equipamentos, móveis e outros bens.

Cerca de R$ 86,9 milhões serão destinados às obras civis e R$ 25,7 milhões à aquisição de equipamentos. As intervenções incluem as UPAs Sul e Norte; as UBSs Leonardo Schilickmann, Santa Catarina, Parque Guarani, Vila Nova, Jardim Paraíso IV e Jativoca; e o CAPS AD III.

As seis UBSs serão implantadas com o conceito de Vila da Saúde, que integra as unidades a espaços externos de convivência e promoção da saúde. Parte das obras deverá substituir instalações alugadas ou de menor porte por novas sedes. A execução está prevista entre janeiro de 2027 e dezembro de 2031.

As chamadas públicas do Fiis selecionam projetos com base em critérios específicos. Na educação, são considerados fatores como aderência ao Plano Nacional de Educação e impacto nas políticas educacionais. Na saúde, a análise inclui potencial de ampliar ou melhorar o atendimento do SUS, vazios assistenciais, equilíbrio regional e vulnerabilidade socioeconômica.

Os recursos podem ser repassados pelo BNDES ou por instituições financeiras habilitadas. Após a seleção pelo comitê gestor e a avaliação de mérito pelos ministérios responsáveis, as instituições realizam as etapas de análise, aprovação e contratação. Nas operações aprovadas pelo BNDES, o banco faz o repasse dos recursos e analisa crédito, projetos e garantias.

Com informações da BNDES