Ministros do STF avaliam desgastes após sessão sobre caso Master
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliaram, nesta quarta-feira (16), os motivos dos conflitos ocorridos em sessão sobre o caso Master e mapearam uma nova divergência jurídica. O grupo discute se o presidente da Corte, Edson Fachin, possui competência para desempatar o placar de uma questão de ordem proposta por Gilmar Mendes.
A condução da sessão por Fachin foi criticada por alas alinhadas a Alexandre de Moraes e André Mendonça. O grupo de Moraes questionou a entrega de um relatório da Polícia Federal que o aponta como interlocutor de mensagens de Vorcaro próximo ao período eleitoral, além de alegar falta de isonomia no tratamento de suspeitas entre ministros.
Aliados de Mendonça afirmaram que o presidente não imprimiu o ritmo adequado aos trabalhos e não discutiu se Moraes deveria ter votado. Segundo essa ala, a falta de controle permitiu que Flávio Dino e Gilmar Mendes liderassem as discussões e os embates no plenário.
O novo impasse jurídico gira em torno da junção de dois relatórios da Polícia Federal: um sobre Moraes e Vorcaro e outro de inteligência sobre a condução de Mendonça nos casos Master e INSS. Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Moraes votaram pela análise conjunta, enquanto Fachin, Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram pela separação.
Flávio Dino solicitou 90 dias para analisar o processo, o que confirmaria um placar de 4 a 4. Ministros alinhados a Moraes defendem que Fachin não pode desempatar por ser o relator, alegando que o voto de qualidade do regimento se aplica apenas quando o presidente não relata a proposta.
Caso o empate prevaleça, uma ala do tribunal entende que a decisão deve favorecer Moraes, com base no Código de Processo Penal, que determina a aplicação da norma mais favorável ao imputado em matéria penal. Outro grupo argumenta que Fachin deve desempatar por se tratar de organização interna dos trabalhos.
O Supremo Tribunal Federal possui dez ministros desde outubro do ano passado, aguardando a indicação e aprovação de um novo integrante para completar as 11 cadeiras.