Indicações para agências reguladoras devem ficar para próximo governo

As indicações para as diretorias das agências reguladoras federais devem ficar para o próximo governo, segundo o diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Guilherme Sampaio.

Durante o programa Conexão Infra, o diretor, que também é presidente do Coarf (Comitê das Agências Reguladoras Federais), afirmou que a escolha dos diretores envolve um processo “complexo” e “técnico-político”. Porém, ressaltou que “a articulação entre o Legislativo e o Executivo está bem avançada. Por isso, passando essa agenda eleitoral, talvez ela avance”.

Agências ligadas ao setor de infraestrutura, como Aneel, ANA, ANM, ANTT, Anac e Antaq, estão com cadeiras de suas diretorias colegiadas vagas há vários meses. As indicações dependem de análise e sabatina no Senado, onde o processo está travado.

Como já mostrou a CNN, havia expectativa de que as indicações voltassem à pauta do Senado após a análise de uma indicação para o STF (Supremo Tribunal Federal). No entanto, após a rejeição de Jorge Messias no Senado, nenhum outro nome foi enviado ao plenário da Casa Legislativa e, desde então, as sabatinas para as agências estão paradas.

Apesar das vagas abertas, Sampaio avalia que o impacto sobre o funcionamento das agências tem sido limitado. Isso porque a legislação permite a convocação de diretores substitutos para ocupar temporariamente as cadeiras.

Nesse processo, superintendentes podem ser convocados para exercer a função de diretor substituto durante seis meses.

Para Sampaio, o mecanismo tem permitido que as agências mantenham a capacidade de decisão mesmo com a composição incompleta.

“As agências não têm se encontrado em déficit de decisão. Em breve teremos uma solução, um direcionamento sobre o tema dos diretores serem sabatinados, mas os substitutos têm feito frente ao que é necessário e às demandas apresentadas”, disse.