Manifesto de artistas em apoio a Lula pede mudanças na política cultural

Um novo manifesto de artistas em defesa da reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançado nesta sexta-feira (17) cobrou mudanças no Ministério da Cultura. O documento, assinado por uma centena de cineastas, escritores, atores, produtores e lideranças, cobra que a pasta chefiada pela cantora e compositora Margareth Menezes vá além da gestão de editais e enfrente o que chama de domínio das big techs no setor, além de pedir a integração da economia “ao projeto de reindustrialização do país”.

O manifesto “A cultura está com Lula e pede mudanças” diz que houve na terceira gestão do presidente um esforço de “reconstrução institucional e de recomposição orçamentária” da política cultural, com a recriação do Ministério da Cultura e o aporte de novos recursos. Mas faz um “alerta crítico”, afirmando que “políticas culturais atuais estão aquém da potência do setor e exigem um salto qualitativo urgente”.

No trecho dedicado à atuação das big techs, o manifesto afirma que “operando sem regras e sem lei, as grandes corporações internacionais que dominam nosso mercado pouco deixam para nossos artistas e produtores”.

Segundo o texto, os resultados práticos da volta do ministério “permanecem tímidos”. O manifesto reivindica que a pasta de Menezes deixe de ser apenas uma gestora de editais e de leis de incentivo e faça políticas públicas consistentes para autarquias como a Ancine, o Iphan e a Funarte. “As políticas devem ser mais que meramente simbólicas: devem ter resultados artísticos, econômicos e sociais relevantes. O Brasil precisa ver crescer o número de leitores e de público nos shows, nos cinemas e espetáculos”, pediram os signatários.

Entre os signatários do manifesto estão o escritor e biógrafo Fernando Morais, o ator Caio Blat, os cineastas Gabriel Mascaro, Laís Bodanzky, Juliano Dornelles Tata Amaral, Joel Zito Araújo e Sérgio de Carvalho, os dramaturgos e diretores teatrais Antônio Araújo, a artista visual e educadora Rosana Paulino, o músico e compositor Lirinha e líder indígena e ambiental Benki Ashaninka.

A íntegra do manifesto segue abaixo:

A cultura está com Lula e pede mudanças

O setor cultural e artístico brasileiro apoia enfaticamente a reeleição do presidente Lula e soma forças na defesa da democracia e dos direitos sociais que estão em jogo neste pleito presidencial.

Temos confiança de que o próximo mandato do presidente será seu grande legado. Com a retomada do desenvolvimento econômico a partir de 2022, após seis anos de destruição do Estado brasileiro, perpetrados por Temer e Bolsonaro, o Presidente Lula criou as condições necessárias para um futuro de soberania, democracia e justiça para o Brasil.

Defendemos que todos os setores democráticos devem se unir pela reeleição de Lula.

E afirmamos que, sem a devida importância da cultura no próximo governo, este salto para o futuro pode ficar comprometido.

A cultura e as artes precisam ter um papel central no projeto de nação que sairá das urnas.

Queremos um salto não apenas quantitativo, de orçamento, mas sobretudo qualitativo na visão, compreensão e gestão da cultura e das artes por parte do próximo governo Lula.

É preciso que o conjunto do próximo governo entenda que a cultura é o que nos define como sociedade e constrói pertencimento, e compreenda a relevância geopolítica e econômica como um setor que gera empregos e renda para milhares de brasileiros. A cultura precisa estar ao lado da educação, do meio ambiente e da ciência, para que o Brasil consolide um outro patamar de desenvolvimento humano.

Defendemos, portanto, mudanças na política cultural do próximo governo.

Depois da passagem da extrema direita que extinguiu o Ministério da Cultura e atacou diuturnamente artistas e trabalhadores do setor, o presidente Lula cumpriu suas promessas de campanha feitas em 2022: promoveu a volta do MinC e agregou recursos.

No entanto, os resultados do terceiro mandato estão aquém do potencial da cultura como força transformadora da sociedade. Estão aquém das necessidades e das enormes potencialidades do nosso setor.

Somos gratos à equipe por terem encarado a tarefa de restituir o Ministério da Cultura. Agradecemos e reconhecemos o esforço. Mas queremos um novo ciclo, uma nova gestão sintonizada com os desafios do momento que vivemos.

As políticas devem ser mais que meramente simbólicas: devem ter resultados artísticos, econômicos e sociais relevantes. O Brasil precisa ver crescer o número de leitores e de público nos shows, nos cinemas e espetáculos. Nossos artistas e produtores precisam ter renda e condições dignas de vida.

No próximo mandato, é fundamental que os recursos orçamentários da cultura sejam aplicados com estratégia, objetivos e metas. É fundamental que Iphan, Funarte, Ancine tenham políticas consistentes. É preciso coragem, retomar o brilho de gestões anteriores, em que os diversos segmentos artísticos sentiam os avanços como palpáveis.

Queremos um ciclo novo, que não só retome as conquistas, mas também avance. Vivemos um tempo em que o fascismo e sua guerra cultural se apresentam com estratégias de dominação.

Queremos que a cultura brasileira seja, no contexto mundial, um ativo importante, com políticas de internacionalização especialmente no Sul Global.

Nesse contexto, é preciso que o MinC se torne protagonista, sendo mais que um gestor de editais e leis de incentivo.

A população segue sem acesso à cultura e às artes. Nós, trabalhadores(as), produtores(as), criadores(as) e instituições das artes visuais, do audiovisual e do cinema, do circo, da cultura popular, da dança, da literatura, da música, do patrimônio histórico e do teatro, queremos que a população brasileira tenha acesso à nossa produção.

Operando sem regras e sem lei, as grandes corporações internacionais que dominam nosso mercado pouco deixam para nossos artistas e produtores. Vivemos um tempo de extrativismo. Precisamos que todo o governo se empenhe nessa luta, para que artistas e instituições culturais possam viver e não apenas sobreviver.

Apoiamos o presidente Lula porque é preciso enfrentar as big techs, as plataformas de streaming, as bets e os esquemas que drenam os recursos da cultura via emendas parlamentares.

É preciso que o próximo governo compreenda que o audiovisual, a música e o mercado editorial são indústrias estratégicas geradoras de divisas, e que não podem continuar ausentes do projeto de reindustrialização do Brasil.

Apoiamos a reeleição do presidente Lula por tudo o que ele já fez pelo setor, em seus primeiros mandatos, e por sua compreensão da cultura e das artes como a essência de um país e a alma de um povo.

Um país só é verdadeiramente soberano se o seu povo se sentir soberano, e a Cultura é o que garante a coesão, com memória e a força de um povo.

O próximo mandato do presidente Lula é a oportunidade de um grande legado para o Brasil, e esse legado é a cultura. Que tenha a centralidade que merece.

Lula presidente! Por uma nova política cultural à altura dos desafios do presente e para construir o Brasil do futuro!