Em meio à disputa judicial, Azul quer manter parceria com TAP

Lisboa

|Público
A Azul afirma que a disputa judicial que envolve o pagamento de 189 milhões de euros pela TAP não afeta o relacionamento comercial entre as empresas e que tem “total interesse” em manter a parceria após a privatização.

A TAP e a Azul, parceiras comerciais, têm uma disputa na Justiça que envolve um empréstimo de 90 milhões de euros feito pela companhia brasileira à empresa portuguesa em 2016 e que já deveria ter sido pago, com juros.

Em paralelo, a privatização da TAP levará à entrada de um novo investidor e parceiro, com pelo menos 44,9% do capital e novas estratégias. Isso, no entanto, não parece influenciar a forma como os negócios serão conduzidos.

“A nossa relação com a TAP é excelente, é uma relação comercial com muitos anos. A TAP é um grande parceiro comercial para a Azul e tenho a certeza de que vai continuar a ser”, afirmou aos jornalistas Fábio Campos, vice-presidente institucional e corporativo da Azul, em uma cerimônia realizada nesta quinta-feira (18) para comemorar os dez anos da entrada da companhia brasileira em Portugal.

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No evento, realizado na residência do embaixador do Brasil em Portugal, o executivo destacou a importância da distribuição de passageiros da Azul na rede europeia da TAP e de passageiros da TAP na rede brasileira da Azul. Ele evitou comentar a disputa judicial, que envolve, ao todo, 189 milhões de euros cobrados pela Azul.

O processo, disse apenas Fábio Campos, “está correndo na Justiça”. “Cada um tem os seus argumentos e estamos aguardando uma decisão” do tribunal, afirmou. Segundo ele, a Azul espera receber o valor em questão.

Isso, no entanto, não afeta a relação entre as duas empresas. Para Campos, a parceria está, como ressaltou, “cada vez mais forte”.

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Questionado pelos jornalistas sobre o que poderá mudar após a privatização da TAP, com a entrada da Lufthansa ou da Air France-KLM no capital da companhia aérea portuguesa, que trabalham com as concorrentes LATAM e Gol, respectivamente, Fábio Campos afirmou que a Azul tem “total interesse” em “continuar a ser parceira da TAP”, independentemente de quem seja o vencedor.

PAGAMENTO EM DISPUTA

A Azul, que chegou a ser acionista indireta da TAP ao lado de David Neeleman, fundador da companhia brasileira, tem uma disputa com a empresa portuguesa por causa dos 90 milhões de euros que investiu em títulos da TAP SGPS em 2016. Outros 30 milhões de euros foram investidos pela estatal Parpública, totalizando 120 milhões de euros.

Em 2020, quando o governo socialista, após a pandemia de Covid-19, avançou com uma intervenção estatal que levou à saída dos acionistas privados, ficou acertado que Neeleman deixaria a TAP em troca de 55 milhões de euros, e os títulos deixariam de ser conversíveis em ações.

No entanto, ficou pendente o pagamento de 189 milhões de euros à Azul em março de 2026 e de 63,7 milhões de euros à Parpública em junho do mesmo ano.

A disputa começou em 2024, quando a Azul, com dificuldades de caixa, afirmou que queria executar as garantias ligadas ao empréstimo, como o programa de milhas da TAP, ou receber antecipadamente o dinheiro.

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Naquele período, a TAP passava por uma reorganização que resultou na separação da companhia em duas entidades. De um lado, ficou a TAP SA, com o programa de milhas e empresas como a Portugália, que será privatizada. Do outro, a TAP SGPS, ligada ao empréstimo da Azul, foi renomeada como Siavilo, ficou sem ativos e entrou em insolvência.

Desde então, as duas partes estão em disputa e recorrem aos tribunais. Em março, quando estava previsto o pagamento, a Azul entrou com uma ação judicial contra a TAP.

PEDIDO DE INSOLVÊNCIA CULPOSA PERDE FORÇA

Enquanto a Azul defende o recebimento dos 189 milhões de euros, a TAP argumenta que o financiamento de 120 milhões de euros deve ser considerado um suprimento, ou seja, um empréstimo feito por um sócio, sem necessidade de garantias e que, segundo a empresa, não seria reembolsável nas condições defendidas pela Azul.

Em paralelo, a Azul apresentou um pedido para que a insolvência da TAP SGPS, atual Siavilo, fosse classificada como culposa.

De acordo com o relatório e as contas do primeiro semestre da TAP, publicado recentemente, e conforme já havia informado o Eco, essa iniciativa da Azul perdeu força.

No documento, a TAP afirma que os administradores da insolvência apresentaram um parecer “no qual propõem a qualificação da insolvência da Siavilo como fortuita”.

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Depois, em 10 de julho, segundo a TAP, o “Ministério Público emitiu parecer no âmbito do incidente de qualificação da insolvência, concluindo igualmente no sentido de que a insolvência da Siavilo deveria ser qualificada como fortuita e não culposa”.

Questionado sobre os pareceres pelos jornalistas, o vice-presidente institucional e corporativo da Azul, Fábio Campos, não quis comentar.