Projeto prevê fim de zoológicos e aquários em 2 anos no Brasil

O encerramento de zoológicos, aquários, ecoparques e safáris poderá ser exigido em todo o Brasil caso seja aprovado o Projeto de Lei 2.648/2026, em análise na Câmara dos Deputados. A proposta também alcança outros estabelecimentos que mantenham animais silvestres ou exóticos para exposição pública.

Pelo texto, os locais que já estiverem funcionando terão até dois anos para serem desativados, contados a partir da eventual publicação da lei. Durante o período de transição, também ficariam proibidas novas licenças, ampliações das autorizações existentes e a entrada de novos animais.

A transferência dos exemplares deverá seguir um plano de desativação, com encaminhamento progressivo para Centros de Reabilitação da Fauna ou santuários autorizados pelos órgãos ambientais.

Avaliação individual

O projeto prevê que cada animal passe por uma avaliação multidisciplinar, com participação de profissionais como veterinários, biólogos e etólogos. A análise deverá definir o destino mais adequado para cada caso.

Quando houver condições, poderá ser realizado um programa de readaptação para retorno à natureza. Animais que não puderem ser reintroduzidos permanecerão em centros de reabilitação ou santuários, onde receberão os cuidados necessários.

Esses espaços não poderiam utilizar os animais para entretenimento. O texto prevê acesso de pesquisadores, profissionais e estudantes, além de atividades educativas autorizadas e visitas monitoradas que não provoquem estresse ou prejudiquem o bem-estar dos exemplares.

Tramitação na Câmara

Apresentado em 27 de maio de 2026 pelas deputadas Heloísa Helena (Rede-RJ) e Luizianne Lins (Rede-CE), o PL 2.648/2026 foi encaminhado para as comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

A proposta ainda está em fase inicial de tramitação e aguarda a designação de relator na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Portanto, o prazo de dois anos e a própria proibição dos estabelecimentos ainda dependem da aprovação do projeto e da transformação do texto em lei.