Banco, churrascaria e fazenda são flagrados fazendo ‘gato’ no Pará e 7 são presos

Uma agência bancária, uma churrascaria, uma fazenda e outros estabelecimentos comerciais foram alvos de uma operação que identificou sete casos de irregularidades relacionadas ao fornecimento de energia elétrica em Rio Maria e Marabá, no sudeste do Pará. As fiscalizações ocorreram nos dias 16 e 18 de setembro e resultaram na condução de sete pessoas à delegacia para prestar esclarecimentos.

A operação reuniu as polícias Civil e Científica e contou com apoio técnico da Equatorial Pará. Entre as irregularidades encontradas estavam adulterações nos sistemas de medição e imóveis conectados diretamente à rede de distribuição sem autorização da concessionária.

Dos sete casos identificados, três ocorreram em Rio Maria e quatro em Marabá. Segundo as autoridades, além das consequências financeiras e criminais, intervenções clandestinas podem comprometer a qualidade do fornecimento e aumentar os riscos de acidentes.

Agência bancária e fazenda entre os alvos em Rio Maria

Agência bancária e fazenda entre os alvos

No centro de Rio Maria, as equipes encontraram irregularidades em uma agência bancária e em um estabelecimento do setor automotivo. Nos dois casos, foram constatadas alterações nos conjuntos responsáveis pela medição do consumo de energia.

A terceira ocorrência no município foi registrada em uma fazenda localizada na zona rural. Segundo as informações da operação, o imóvel possuía uma ligação feita sem autorização da distribuidora, situação conhecida como ligação à revelia.

Nesse tipo de situação, a energia utilizada pode não passar pelo sistema regular de medição, impedindo que o consumo efetivo seja contabilizado para faturamento.

Churrascaria e outros comércios em Marabá

Em Marabá, as fiscalizações ficaram concentradas no núcleo São Félix e chegaram a quatro estabelecimentos.

Uma borracharia foi encontrada com ligação direta à rede. Já uma churrascaria, uma loja de autopeças e uma distribuidora de bebidas apresentavam irregularidades nos equipamentos destinados à medição do consumo, conforme as informações divulgadas após a operação.

A Polícia Científica informou que, nos locais onde havia medidores adulterados, o consumo faturado ficava abaixo da quantidade de energia efetivamente utilizada.

Na prática, parte da eletricidade consumida deixava de ser registrada e, consequentemente, de aparecer na conta.

Ligações diretas não geravam faturamento

A situação era diferente nos imóveis conectados diretamente à rede de distribuição. Nesses casos, não havia registro regular do consumo e a energia utilizada não era faturada pela concessionária.

As autoridades alertam que o problema ultrapassa o prejuízo econômico. Uma instalação clandestina pode alterar as condições previstas para determinado circuito elétrico e provocar sobrecarga, oscilações de tensão, interrupções no fornecimento e curtos-circuitos.

Consequentemente, uma irregularidade praticada em determinado imóvel pode afetar consumidores próximos que possuem ligações regulares.

Há ainda risco de acidentes. Alterações realizadas sem autorização e fora dos padrões técnicos podem provocar choques elétricos e incêndios, colocando em perigo tanto quem executa a intervenção quanto trabalhadores, moradores e pessoas que estejam próximas das instalações.

Sete pessoas conduzidas à delegacia e punições

Ao todo, sete pessoas foram conduzidas à delegacia para prestar esclarecimentos sobre as irregularidades encontradas nos dois municípios. A condução para esclarecimentos, por si só, não equivale a uma condenação criminal.

Os casos serão submetidos aos procedimentos de apuração cabíveis para identificar as responsabilidades individuais pelas intervenções encontradas.

O furto de energia elétrica é enquadrado no artigo 155 do Código Penal. A caracterização jurídica de cada ocorrência, entretanto, depende das circunstâncias apuradas pelas autoridades.

Em operações semelhantes realizadas anteriormente no sudeste paraense, a Polícia Científica destacou que o trabalho pericial é utilizado justamente para identificar e documentar tecnicamente as irregularidades encontradas, produzindo elementos para subsidiar os procedimentos policiais.

Responsáveis podem ter de ressarcir energia

Além das consequências na esfera criminal, quem for responsabilizado pelas irregularidades poderá ter de pagar pela energia efetivamente consumida e que deixou de ser faturada.

A recuperação desses valores deve obedecer às regras estabelecidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Também podem ser cobrados custos administrativos e operacionais decorrentes dos procedimentos necessários para identificar e regularizar a situação.

Combate às ligações clandestinas no Pará

As ações de combate às ligações clandestinas têm sido intensificadas em diferentes regiões do Pará. No fim de agosto, outra operação percorreu Eldorado dos Carajás, Curionópolis e Goianésia do Pará, onde foram vistoriados 23 imóveis comerciais e residenciais.

No início de setembro, uma fiscalização na Região Metropolitana de Belém também identificou adulteração de medidores e ligações clandestinas. Três pessoas foram conduzidas à delegacia durante ações em Ananindeua e Marituba.

Denuncie irregularidades de energia elétrica

A população pode colaborar com as fiscalizações informando situações suspeitas. Ligações clandestinas e possíveis casos de furto de energia podem ser denunciados de maneira anônima.

As denúncias podem ser encaminhadas à Polícia Civil pelo Disque-Denúncia 181. A Equatorial Pará também recebe informações pela Central de Atendimento, no 0800 091 0196.

A orientação é não tentar retirar cabos, mexer em medidores ou desfazer ligações suspeitas por conta própria. A intervenção na rede elétrica deve ser realizada por equipes habilitadas, devido ao risco de choque, incêndio e outros acidentes.