Cinco presos do caso Master pedem revisão de prisões após suspensão de processos no STF

Pelo menos cinco investigados presos no caso Banco Master recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) para cobrar a análise de pedidos relacionados às suas prisões preventivas. As solicitações ganharam força após a suspensão de processos determinada pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, em meio às divergências entre ministros sobre a condução das investigações. As defesas alegam que a indefinição tem atrasado a apreciação de recursos que podem resultar na revisão das detenções.

De acordo com informações divulgadas pela CNN Brasil nesta quarta-feira (23), os pedidos envolvem o ex-banqueiro , seu pai, Henrique Moura Vorcaro, o primo Felipe Cançado Vorcaro, o cunhado Fabiano Zettel e o advogado Daniel Lopes Monteiro. Os investigados estão presos preventivamente, e seus advogados questionam a demora na análise das medidas judiciais.

Defesa de Vorcaro alega falta de revisão da prisão

A defesa de Daniel Vorcaro apresentou, em 18 de setembro, um pedido de revogação da prisão preventiva. Os advogados sustentam que o prazo de 90 dias para a reavaliação periódica da medida venceu no fim de agosto e argumentam que a suspensão dos processos no STF agravou a situação. O ex-banqueiro está preso há mais de seis meses.

Henrique Moura Vorcaro também solicitou a Fachin que permita o andamento dos recursos relacionados à sua prisão, incluindo um pedido de conversão da medida em prisão domiciliar por motivos de saúde. Já os representantes de Felipe Cançado Vorcaro afirmam que um requerimento de revogação apresentado em junho permanece sem análise e que o prazo para a revisão periódica de sua prisão terminou em 14 de setembro.

Fabiano Zettel, cunhado e ex-operador financeiro de Vorcaro, também recorreu à Presidência do STF para solicitar a revogação da prisão preventiva. Seus advogados afirmam que existem pedidos pendentes de apreciação pelo ministro André Mendonça, entre eles a substituição da prisão preventiva por domiciliar por razões humanitárias.

O advogado Daniel Lopes Monteiro, investigado por suspeita de participação na estruturação de pagamentos de propina ao então presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa, também pediu uma definição sobre a análise de seu processo. A defesa afirma que um recurso contra a prisão aguarda julgamento há quatro meses e que a última decisão de manutenção da medida foi proferida em maio.

Julgamento sobre condução do caso segue suspenso

O impasse no Supremo se intensificou após Fachin determinar, em 12 de setembro, o envio à Presidência da Corte dos processos relacionados às investigações do Banco Master e às fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida atingiu procedimentos que estavam sob a relatoria de André Mendonça e suspendeu sua tramitação.

Na sessão extraordinária de 15 de setembro, os ministros discutiram se duas petições relacionadas ao caso Master, envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, deveriam ser analisadas conjuntamente. A discussão foi interrompida por um pedido de vista do ministro Flávio Dino, quando o placar estava em quatro votos a três pela manutenção dos procedimentos separados. O mérito das petições não chegou a ser examinado.

Uma nova sessão sobre a questão, inicialmente prevista para esta quarta-feira (23), foi retirada da pauta por Fachin. Com a discussão ainda suspensa, permanece sem definição a tramitação conjunta ou separada dos procedimentos. As defesas dos cinco investigados aguardam a análise dos pedidos relativos às prisões, sem que tenha sido anunciada uma decisão de soltura em decorrência dessas solicitações.