Formalização atinge recorde no Brasil e 35% dos empreendedores já possuem CNPJ, aponta IBGE
A taxa de formalização entre os empreendedores brasileiros atingiu o maior patamar da série histórica. Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que 35% dos empreendedores do país possuíam registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) no ano passado. O índice representa um contingente de 10,7 milhões de pessoas com empresas formalizadas, entre empregadores e trabalhadores por conta própria.
Ao todo, o país contabilizou 30,6 milhões de pessoas no comando de negócios próprios ou trabalhando de forma autônoma dentro do universo de 103 milhões de ocupados. Apesar do avanço nos números da formalidade, cerca de 20 milhões de trabalhadores autônomos e empregadores ainda atuavam sem o registro empresarial. Historicamente, a presença do CNPJ vem crescendo de forma consistente no mercado nacional, saltando de 24% registrado em 2012 para o patamar atual, impulsionado por facilidades de crédito, emissão de notas fiscais e acesso a benefícios previdenciários.
A contratação do registro formal varia significativamente conforme o perfil do empreendimento e a escolaridade do trabalhador. Entre os empresários que contratam pelo menos um funcionário, a taxa de formalização consolidou-se em patamar elevado, alcançando 81,1%. Já entre os trabalhadores por conta própria, o índice bateu recorde ao atingir 27,1%, com destaque para o público com ensino superior, onde mais da metade possui CNPJ ativo. O avanço nessa categoria é atribuído a programas de incentivo à desburocratização, como o Microempreendedor Individual (MEI).
O levantamento do IBGE detalhou ainda outros indicadores do mercado de trabalho, mostrando maior concentração de CNPJs nos setores do comércio e de serviços. A pesquisa também apontou estabilidade no percentual de trabalhadores associados a sindicatos, que ficou em 8,8% após anos de retração motivados por mudanças na legislação trabalhista, além de registrar uma gradual queda na adesão a cooperativas de trabalho em comparação com os dados do início da década passada.