Greve dos Correios: funcionários devem retornar ao trabalho hoje (26)

Os trabalhadores dos Correios devem voltar ao trabalho nesta sexta-feira (25), após uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A Corte determinou o encerramento da greve nacional, iniciada no dia 10 de setembro, mas considerou que a paralisação não foi abusiva.

Na prática, isso significa que o tribunal reconheceu o direito dos trabalhadores de realizar o movimento, mas decidiu que as atividades precisam ser retomadas imediatamente.

A decisão também trouxe mudanças para os salários. Os funcionários terão reajuste de 4,09%, com efeito retroativo a 1º de agosto. A correção será calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor, o INPC.

O mesmo percentual será aplicado a benefícios ligados à remuneração, entre eles o vale-refeição e a bolsa-creche.

Os Correios haviam pedido ao TST que a greve fosse declarada abusiva. A estatal também queria a aplicação de multa às entidades que representam os trabalhadores, sob a alegação de que não teria sido mantido o mínimo de 80% do efetivo durante a paralisação.

O pedido não foi aceito. A maioria dos ministros entendeu que não havia elementos suficientes para classificar o movimento como abusivo.

Salários não serão cortados

Outro ponto importante envolve os dias sem trabalho. O TST decidiu que os Correios não poderão descontar esse período diretamente dos salários.

Isso não significa, porém, que os dias serão simplesmente abonados. Os empregados precisarão compensar as horas paradas posteriormente. A maneira como essa reposição será feita ainda deverá ser organizada.

Durante o julgamento, o presidente do tribunal, ministro Vieira de Mello Filho, afirmou que a estrutura dos Correios é muito ampla, com unidades espalhadas por todo o país. Na avaliação dele, situações isoladas não comprovaram que tenha ocorrido um bloqueio geral das atividades.

A decisão foi tomada por maioria. Os ministros Ives Gandra Martins Filho e Caputo Bastos e a ministra Maria Cristina Peduzzi votaram para considerar a paralisação abusiva, mas ficaram vencidos.

O que acontecerá com o plano de saúde?

O plano de saúde, um dos principais motivos do impasse, passará por uma mudança de modelo. Pela decisão, os Correios deixarão de ser os mantenedores do benefício e não terão mais de assumir sozinhos todos os riscos do plano.

Essa alteração não será imediata para os usuários. Enquanto um novo modelo não for definido, as regras atuais continuarão valendo.

O julgamento havia começado na segunda-feira (21), mas foi suspenso depois que os Correios apresentaram novos documentos e uma reclamação sobre o funcionamento das unidades durante a greve.

Depois da decisão, os sindicatos disseram que realizariam reuniões para avaliar o retorno. A determinação do TST, entretanto, estabelece que os funcionários retomem as atividades nesta sexta-feira.

A decisão não representa, por si só, a confirmação de que todas as entregas estarão imediatamente normalizadas. O processo de retomada dependerá do retorno das equipes e da reorganização das operações.

O que foi decidido

• Retorno ao trabalho nesta sexta-feira (25);
• Greve não foi considerada abusiva;
• Reajuste salarial de 4,09%;
• Correção retroativa a 1º de agosto;
• Benefícios salariais terão o mesmo reajuste;
• Dias parados não serão descontados;
• Período da greve deverá ser compensado;
• Regras atuais do plano de saúde seguem até a criação de outro modelo.

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