Assédio eleitoral: TRT-8 terá plantão no Pará e Amapá durante as eleições
O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8) mantém um plantão eleitoral no Pará e no Amapá para receber casos urgentes de assédio eleitoral no ambiente de trabalho. O serviço começou nesta sexta-feira, 2, às 15h, e segue até segunda-feira, 5 de outubro.
Atuação da Justiça do Trabalho nas Eleições
A medida integra a atuação da Justiça do Trabalho nas Eleições 2026. Juízes do primeiro grau e desembargadores do segundo grau estão preparados para analisar denúncias relacionadas a pressões feitas contra trabalhadores durante o processo eleitoral.
Além do atendimento jurídico, o TRT-8 participa da estrutura de segurança das eleições. A instituição também atua no traslado de eleitores com deficiência em toda a Região Metropolitana de Belém.
O desembargador do TRT-8 Francisco Sérgio Rocha foi designado para atuar durante o plantão nos casos relacionados ao assédio eleitoral. Segundo o magistrado, a atuação busca garantir que os eleitores possam exercer o direito ao voto sem interferências indevidas.
“Nós estamos vivendo um momento em que a Justiça Eleitoral e Justiça do Trabalho desenvolveram campanhas pelo voto livre e secreto no atual processo eleitoral nas eleições. Esse esforço visa assegurar que cada um possa exercer seu direito de voto de forma livre e consciente”, pontua.
O assédio eleitoral é crime e pode ocorrer quando alguém pressiona um eleitor para influenciar sua escolha. No ambiente profissional, essa conduta pode envolver empregadores, gestores ou outras pessoas que tentem interferir na decisão política de trabalhadores.
“O assédio eleitoral é uma pressão sobre o eleitor para que ele faça uma determinada escolha. O ambiente de trabalho deve ser um ambiente seguro para todos”, finaliza o magistrado.
Plantões em todo o país
O juiz auxiliar da Presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Rodrigo Trindade de Souza, afirma que todos os Tribunais Regionais do Trabalho deverão manter plantões para receber e processar medidas urgentes relacionadas ao assédio eleitoral durante o primeiro e o segundo turno.
Cada Tribunal Regional do Trabalho define a forma de organização do serviço e os magistrados responsáveis pelo atendimento.
No Pará e no Amapá, o plantão do TRT-8 atende situações urgentes dentro do período estabelecido para a operação. A iniciativa reforça a atuação da Justiça do Trabalho na proteção do direito de escolha dos trabalhadores durante as eleições.
Para consultar os responsáveis pelo atendimento e as informações do serviço, o eleitor pode acessar a página oficial do Plantão Judiciário do TRT-8.