Deltan vence eleição para senador, mas decisão final no TSE ainda está pendente – Imprensa Pública

Deltan Dallagnol foi eleito senador pelo Paraná no domingo (4/10), mas ainda há uma disputa judicial sobre sua candidatura que precisa ser resolvida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ex-procurador enfrentou impedimentos para fazer campanha nas semanas anteriores à eleição, e seu registro foi suspenso e restabelecido várias vezes entre a véspera e o dia da votação.

Deltan e o deputado federal Filipe Barros foram eleitos para as duas vagas no Senado pelo estado, ambos integrando a chapa liderada por Sergio Moro ao governo estadual. Apesar de ter garantido uma cadeira no Senado, Deltan ainda aguarda uma decisão final do TSE que vai definir se sua candidatura foi válida, uma vez que ele teve o mandato de deputado federal cassado pela mesma corte em 2023.

No sábado (3/10), o ministro Floriano de Azevedo Marques suspendeu a candidatura de Deltan e determinou que os votos recebidos fossem anulados. Contudo, na manhã do domingo, o presidente do TSE, Nunes Marques, reverteu essa decisão, permitindo que os votos fossem contabilizados até que o plenário do tribunal julgue o caso.

Antes do recurso chegar ao TSE, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) aprovou, por 4 votos a 3, o registro da candidatura de Deltan. Durante o processo, ele foi proibido de fazer campanha, participar de debates e usar recursos públicos, mas pôde receber votos.

A discussão principal é sobre a cassação do mandato de Deltan em 2023, que foi motivada por sua saída do Ministério Público Federal enquanto respondia a processos internos, o que, pela Lei da Ficha Limpa, o tornaria inelegível por oito anos. O TSE entendeu que essa situação impede sua candidatura para o Senado.

Deltan foi eleito deputado federal em 2022, mas perdeu o mandato em 2023 após decisão do TSE. Agora, a corte precisa decidir se ele pode assumir a vaga de senador para a qual foi eleito, no julgamento que está por vir.