Aneel analisa processo que pode romper contrato da Enel em SP nesta terça (06/10)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai analisar nesta terça-feira (06/10), a partir das 9h, o julgamento sobre o possível rompimento do contrato de concessão da Enel na região metropolitana de São Paulo.

O processo de caducidade, termo técnico para a rescisão por descumprimento de obrigações, é um dos dez pontos da pauta da reunião, que ocorre na sede da agência em Brasília.

A decisão final sobre romper ou manter o contrato não fica com a agência reguladora. Ela cabe ao Governo Federal, por meio do Ministério de Minas e Energia. O ministro da Casa, Alexandre Silveira, já sinalizou ser favorável à cassação da concessão.

Caso o contrato seja rescindido, a indenização devida à Enel foi estimada em R$ 15 bilhões.

Apagões motivaram o processo

O procedimento administrativo foi aberto após uma série de falhas no fornecimento de energia. No final de 2024, cerca de 2 milhões de imóveis ficaram sem luz na região metropolitana de São Paulo, segundo a Aneel. Em 2025, os apagões atingiram 4,4 milhões de clientes.

A Aneel, após processo de fiscalização, concluiu que o desempenho da Enel ficou aquém da média do setor nos anos de 2023, 2024 e 2025, especialmente diante de ocorrências climáticas extremas.

A Enel se defendeu alegando que fatores externos contribuíram para os resultados negativos.

Na época, a concessionária afirmou que “eventos climáticos extremos e imprevisíveis, agravados por problemas estruturais sob responsabilidade do poder público – como a falta de poda de árvores ou de manutenção nos postes de luz” haviam levado aos apagões.