Aneel aprova regras para definir rateio dos prejuízos de cortes de geração

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nesta terça-feira (6), novas regras para orientar a divisão dos prejuízos provocados pelos cortes de geração de energia elétrica, o chamado “curtailment”. Pela decisão, usinas eólicas, solares e hidrelétricas estarão sujeitas ao rateio dos custos nos casos de cortes por razão energética.

Apesar de a proposta prever que os prejuízos com os cortes serão divididos entre as usinas eólicas, solares e hidrelétricas, a regra começará a valer em momentos diferentes.

As hidrelétricas com vertimento turbinável serão incluídas no rateio de forma gradual após um “período sombra”, que funcionará como uma fase de testes e terá duração de um ano. Esse período começará seis meses após a publicação da resolução. Assim, serão 18 meses até o início da aplicação da regra para essas usinas.

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O escalonamento valerá apenas para essas usinas hidrelétricas. Para as eólicas e solares, a aplicação das novas regras ocorrerá mais rapidamente, assim que o período de transição for encerrado.

No caso das usinas eólicas e solares com contratos de energia de reserva, o tratamento também será testado durante um período de transição de 180 dias.

Os agentes interessados não apresentaram sustentações orais nesta terça-feira. No início da reunião, o diretor-geral da agência reguladora, Sandoval Feitosa, afirmou que os pedidos de sustentação oral apresentados para os processos foram indeferidos.

A justificativa foi de que, nas etapas anteriores das discussões, já haviam sido realizadas 20 sustentações orais, com participação de todos os agentes interessados. O diretor também citou a necessidade de dar maior fluidez à reunião desta terça-feira.