INSS usa tecnologia para identificar possíveis fraudes em atestados médicos
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) utiliza uma ferramenta tecnológica para identificar possíveis irregularidades em atestados médicos apresentados por segurados que solicitam o benefício por incapacidade temporária. Desenvolvido pela Dataprev, o sistema cruza informações dos documentos com dados disponíveis nos registros oficiais da Previdência e busca padrões que possam indicar falsificação ou adulteração.
A análise é realizada principalmente nos documentos enviados de forma digital, dentro do processo de solicitação do benefício. Em vez de verificar apenas se o atestado está preenchido corretamente, a tecnologia compara diferentes informações para encontrar possíveis incompatibilidades.
Entre os dados analisados estão o nome do médico, número do registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), especialidade, assinatura, diagnóstico e período indicado para afastamento das atividades. O sistema também consegue identificar alterações no arquivo e analisar informações relacionadas à forma como o documento foi encaminhado.
Um dos elementos considerados é o endereço de IP utilizado no envio do atestado pela internet. Esse dado pode ajudar a identificar padrões quando diferentes solicitações apresentam características semelhantes ou são encaminhadas a partir de uma mesma origem.
Sistema procura padrões
A ferramenta foi desenvolvida para encontrar situações que poderiam passar despercebidas em uma análise individual. Um atestado atribuído a determinado médico, por exemplo, pode ser confrontado com outras informações existentes nos sistemas do governo para verificar se os dados são compatíveis.
O cruzamento também pode apontar documentos com sinais de montagem, informações incompatíveis ou registros que não correspondam aos dados do profissional indicado como responsável pela emissão.
A identificação de uma inconsistência, porém, não significa automaticamente que o segurado cometeu uma fraude. O sistema funciona como mecanismo de detecção de indícios. Quando alguma irregularidade é identificada, o caso pode passar por outras etapas de verificação antes de qualquer decisão sobre o benefício.
A tecnologia é utilizada no contexto do Atestmed, serviço que permite ao segurado enviar documentação médica para análise do pedido de benefício por incapacidade temporária.
O que acontece se a fraude for confirmada
A apresentação de um documento falso ao INSS pode provocar consequências que vão além da negativa do benefício. Caso a fraude seja confirmada, o pagamento pode ser interrompido e valores recebidos de forma indevida podem ser cobrados posteriormente.
Dependendo das circunstâncias e da apuração realizada, o caso também pode ser encaminhado às autoridades competentes para investigação.
O uso de ferramentas automatizadas de fiscalização ganhou espaço com a digitalização dos serviços do INSS. Ao mesmo tempo em que o envio de documentos pela internet facilita o acesso dos segurados aos benefícios, o formato digital permite que o governo utilize recursos tecnológicos para cruzar informações e verificar a autenticidade dos dados apresentados.
A proposta é ampliar a identificação de documentos falsificados e de outros indícios de irregularidade, mantendo a análise dos casos em que o segurado realmente atende aos requisitos para receber o benefício.