Defensoria e Univaja ampliam apoio jurídico a indígenas do Vale do Javari
A Defensoria Pública do Amazonas e a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari assinaram nesta quarta-feira, dia 7, um termo de cooperação técnica para ampliar o acesso dos indígenas da região à assistência jurídica gratuita. O atendimento deverá incluir demandas de documentação civil, registros públicos e questões de direito de família.
A parceria pretende reduzir dificuldades provocadas pelas longas distâncias, falta de infraestrutura e dependência do transporte fluvial, além de barreiras culturais e linguísticas. O acordo prevê que os atendimentos respeitem a organização social, a cultura e as formas próprias de consulta das comunidades.
Em março, o programa Registre-se: Brasil Parente atendeu mais de 1,3 mil indígenas da aldeia Massapê com emissão e regularização de documentos. Segundo o Conselho Nacional de Justiça, para muitos moradores foi a primeira oportunidade de obter ou regularizar registros civis.
A Univaja também já identificou demandas relacionadas à previdência social e pensão alimentícia. A entidade afirma que a defesa do território e dos povos indígenas isolados está entre suas principais frentes de atuação no Vale do Javari.
Foto: © Divulgação/Superintendência Regional de Polícia Federal no Amazonas