Lula e Flávio apresentam propostas para mudar indicação ao STF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o senador Flávio Bolsonaro apresentaram nos últimos dias propostas para mudar as regras de indicação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). As duas iniciativas reduzem a autonomia do Poder Executivo na escolha. Hoje, o presidente seleciona um nome que precisa ser aprovado pelo plenário do Senado após sabatina na Comissão de Constituição e Justiça.

Pelas regras atuais, os candidatos ao STF precisam ter “reputação ilibada”, “notável saber jurídico” e mais de 35 anos de idade. Flávio assinou proposta de emenda à Constituição protocolada em setembro que exige que o indicado faça parte da magistratura, como juiz, desembargador ou ministro de tribunais superiores.

O texto também determina idade entre 60 e 70 anos e ausência de condenação em processo disciplinar. A escolha seria feita por meio de lista tríplice, com nomes definidos por um colegiado composto por membros do STF, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Superior Tribunal Militar (STM).

Na justificativa, o projeto afirma que os critérios atuais não são suficientes para garantir a atuação adequada do STF. “Esses requisitos, contudo, têm se revelado insuficientes para assegurar a indicação de cidadãos com as qualidades necessárias para o exercício dessa nobre função”, diz o texto.

Lula defendeu em entrevista ao Canal Livre, da TV Band, que um colegiado composto por entidades da sociedade civil faça a escolha do indicado. “Eu acho que tem que mudar o critério. Eu acho que não pode ser só o presidente que indica”, afirmou. O presidente do PT, Edinho Silva, também defendeu a proposta em declarações recentes.

As duas propostas tramitam em momentos distintos. A de Flávio está protocolada no Senado desde setembro. A de Lula ainda não foi formalizada como projeto.