Aneel altera condições de outorga da Mantiqueira Transmissora de Energia

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a alteração das condições de outorga da Mantiqueira Transmissora de Energia S.A. A decisão foi formalizada por meio da Resolução Autorizativa nº 16.790, publicada no dia 29 de setembro de 2026.

O ato normativo substitui o Anexo I da Resolução Autorizativa nº 16.615, de 10 de fevereiro de 2026, que detalha as condições operacionais da outorga. A mudança foi processada sob o registro administrativo nº 48500.001421/2026-91.