Próximo presidente nomeará até 4 ministros do STF até 2030
Até dezembro de 2030, 16 das 86 cadeiras que integram a cúpula do Judiciário ficarão vagas e deverão receber novos ministros, segundo levantamento que inclui STF, STJ, TST e STM. O próximo presidente da República nomeará até 4 dos 11 integrantes do Supremo.
O levantamento inclui Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho e Superior Tribunal Militar. O Tribunal Superior Eleitoral segue um rito próprio de ocupação das vagas, com mandatos bienais, e não foi considerado no cálculo.
A rotatividade nos assentos dos tribunais superiores é resultado de aposentadorias antecipadas e da aposentadoria compulsória aos 75 anos, regra fixada pela emenda constitucional 88 de 2015.
A mudança de maior impacto ocorrerá no STF. Diferentemente dos demais tribunais, cujas indicações dependem de listas elaboradas pelos próprios órgãos judiciários ou de classe, as indicações para o Supremo são de livre iniciativa do presidente da República e precisam ser aprovadas pelo Senado.
A recomposição do STF começa com o preenchimento da vaga deixada por Luís Roberto Barroso, que se aposentou antecipadamente em outubro de 2025. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou a indicar o advogado-geral da União, Jorge Messias, mas ele foi rejeitado pelo plenário do Senado em abril de 2026 por 42 votos a 34, algo inédito desde a redemocratização. A cadeira de Barroso segue vaga.
Nos próximos 4 anos, outros 3 ministros deixarão a Suprema Corte pela aposentadoria compulsória. Luiz Fux sairá em abril de 2028, Cármen Lúcia em abril de 2029 e Gilmar Mendes, que completa 75 anos em 30 de dezembro de 2030, terá sua saída no fim do mandato do próximo presidente, que termina em 5 de janeiro de 2031.
No STJ, 5 dos 33 ministros se aposentarão compulsoriamente até o final de 2030. Há ainda uma incerteza em relação ao ministro Marco Buzzi, afastado das funções por acusações de importunação sexual e condenado pelo STJ em 6 de agosto de 2026. A decisão, que impôs a disponibilidade com perda de cargo, ainda precisa ser chancelada pelo STF.
No TST, composto por 27 ministros, haverá 4 substituições até 2028. No STM, serão 2 aposentadorias compulsórias, uma na cota de oficiais-generais e outra na de civis.