Prazos e Suspensões – TJPR
Fonte: tjpr.jus.br | Data: 22/10/2026 11:15:00
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PRAZOS E SUSPENSÕES
22/10/2026
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2. Portaria nº 10/2026 da Comarca de Loanda
A Portaria nº 10/2026 da Comarca de Loanda determina a suspensão do atendimento externo do Serviço Distrital de Santa Cruz de Monte Castelo a partir da tarde do dia 1º de outubro de 2026 e durante todo o dia 2 de outubro.
O atendimento regular ao público será retomado no dia 5 de outubro de 2026. Fica ressalvada a prática de atos urgentes, especialmente os relacionados ao Registro Civil das Pessoas Naturais que não comportem adiamento, como a lavratura de assentos de óbito e a expedição das respectivas certidões.
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22/10/2026
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3. Portaria nº 69/2026 da Comarca de São José dos Pinhais
A Portaria nº 69/2026 da Comarca de São José dos Pinhais determina o fechamento temporário do Serviço Distrital São Marcos, nos dias 1º e 2 de outubro de 2026, para viabilizar a transmissão do acervo em razão da vacância da serventia.
Durante o período, deverá ser mantido, no mínimo, o atendimento remoto aos usuários para prestação de informações e orientações, inclusive sobre o uso das plataformas eletrônicas disponíveis. Os atendimentos urgentes, especialmente os relacionados ao Registro Civil das Pessoas Naturais, como registros de nascimento e óbito, deverão ser realizados em regime de plantão.
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22/10/2026
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4. Portaria nº 17/2026 da Comarca de Quatro Barras
A Portaria nº 17/2026 da Comarca de Quatro Barras determina a suspensão do atendimento externo do Serviço de Registro de Imóveis, Registro Civil das Pessoas Naturais e Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas do Foro Regional de Quatro Barras, nos dias 30 de setembro, 1º e 2 de outubro de 2026.
Durante o período, o atendimento das demandas relativas ao Registro Civil das Pessoas Naturais deverá ser mantido de forma ininterrupta, por meio do sistema de plantão (sobreaviso), conforme o disposto no art. 54, § 3º, do Código de Normas do Foro Extrajudicial da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Paraná.
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22/10/2026
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5. Decreto Judiciário nº 579/2026
O Decreto Judiciário nº 579/2026 determina a suspensão do atendimento ao público, dos prazos processuais e das audiências, nos dias 4 e 5 de novembro de 2026, no Serviço de Apoio à Infância (SAI) e na Vara da Infância e Juventude, Registros Públicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial do Foro Regional de Colombo, Comarca da Região Metropolitana de Curitiba.
A medida é necessária para a retirada e instalação dos equipamentos de informática no novo endereço das unidades e para a organização dos espaços.
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22/10/2026
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08/10/2026
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06/10/2026
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8. Portaria nº 16/2026 da Comarca de Colorado
A Portaria nº 16/2026 da Comarca de Colorado determina a suspensão do expediente do Serviço Distrital de Santo Inácio, nos dias 31 de julho de 2026, em razão do feriado municipal do padroeiro, e 14 de dezembro de 2026, aniversário do município.
A suspensão referente ao feriado municipal poderá ser alterada caso haja mudança por parte do Poder Executivo Municipal.
Nas referidas datas, o Registro Civil das Pessoas Naturais deverá manter o atendimento ininterrupto, ainda que em regime de plantão, conforme o disposto no art. 54, § 3º, do Código de Normas do Foro Extrajudicial.
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06/10/2026
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9. Portaria nº 19/2026 da Comarca de Ampére
A Portaria nº 19/2026 da Comarca de Ampére determina a suspensão, em caráter excepcional, do atendimento externo do Serviço Distrital de Pinhal de São Bento, nos dias 30 de setembro e 1º de outubro de 2026.
A medida é adotada para a realização do inventário e da transmissão do acervo da serventia, conforme determinação do Juiz Corregedor do Foro Extrajudicial da Comarca.
Fica ressalvada a prática de atos urgentes.
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06/10/2026
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06/10/2026