MPRS entrega helicóptero de R$ 26 milhões ao governo do RS para operações de resgate
Vinculado ao Ministério Público, o FRBL tem como finalidade reparar danos causados à coletividade em áreas como meio ambiente, patrimônio público, economia e direitos difusos e coletivos
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) entregou ao governo estadual, nesta quinta-feira (22), um helicóptero adquirido por R$ 26 milhões com recursos do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL). A cerimônia ocorreu em Porto Alegre. A aeronave deverá ser utilizada em operações de salvamento e resgate, especialmente em grandes catástrofes e situações que exijam atendimento rápido em áreas de difícil acesso.
Durante a solenidade, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, destacou a importância de transformar recursos recuperados pelo Ministério Público em benefícios para a população. Segundo ele, a entrega representa uma iniciativa voltada à proteção e ao socorro dos gaúchos. O governador Eduardo Leite agradeceu o apoio do MPRS e ressaltou a importância do equipamento para ampliar a capacidade de resposta do Estado em situações de emergência.
O subprocurador-geral de Justiça de Gestão Estratégica, João Cláudio Pizzato Sidou, que preside o Conselho Gestor do FRBL, representou o colegiado na entrega. Também participaram da cerimônia representantes do Ministério Público, da Secretaria da Segurança Pública, da Brigada Militar, do Corpo de Bombeiros e da Assembleia Legislativa. Durante o evento, outro helicóptero também foi entregue, adquirido com recursos do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs).
Vinculado ao Ministério Público, o FRBL tem como finalidade reparar danos causados à coletividade em áreas como meio ambiente, patrimônio público, economia e direitos difusos e coletivos. O fundo recebe recursos provenientes, entre outras fontes, de indenizações decorrentes de condenações, acordos judiciais, multas e medidas compensatórias estabelecidas em acordos extrajudiciais e termos de ajustamento de conduta. A aquisição do helicóptero destina parte desses valores para reforçar a estrutura de atendimento a emergências no Rio Grande do Sul.