Seminário em Manaus debate custos e execução de obras públicas na Amazônia
Evento promovido pelo TCE-AM em parceria com o TCU será realizado em 29 de outubro, das 9h às 18h. Inscrições gratuitas podem ser feitas até o dia anterior.
As diferenças entre os custos de referência e as despesas efetivamente enfrentadas em obras públicas na Amazônia serão discutidas em um seminário marcado para 29 de outubro, no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), em Manaus. O evento é promovido pela Corte amazonense em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU).
Com o tema “Custo Amazônico”, a programação será realizada das 9h às 18h, no auditório do TCE-AM. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até 28 de outubro pela plataforma do Instituto Serzedello Corrêa (ISC), do TCU.
Obras no interior
O encontro terá entre os focos as dificuldades de estimar preços, transportar materiais e executar obras em municípios do interior do Amazonas. A abordagem também incluirá a influência das condições geográficas no planejamento, na execução e na fiscalização de investimentos públicos.
Às 10h, o reitor do Instituto Federal do Amazonas (IFAM), Jaime Cavalcante Alves, fará a palestra magna sobre o Custo Amazônico. Na sequência, às 11h, o auditor técnico de controle externo do TCE-AM Vinicius Medeiros Vieira Dantas apresentará o tema “Custo Amazônico nas obras públicas: os desafios em se precificar e executar obras no interior do Amazonas”.
Segundo a conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, o debate busca considerar as características da região no planejamento dos investimentos públicos. Ela afirmou que a discussão deve contribuir para a busca de soluções voltadas a obras e serviços adequados à realidade dos municípios.
Custos de referência e logística
A programação terá dois blocos temáticos. O primeiro, denominado “Infraestrutura – Custos Referenciais”, tratará das diferenças entre as tabelas nacionais usadas para estimar o valor de obras e os gastos efetivamente enfrentados na Amazônia.
Entre os assuntos previstos estão o transporte de materiais, os custos dos insumos e o acesso à energia elétrica. O bloco também abordará edificações destinadas à educação e contará com a apresentação de um estudo de caso local.
O segundo bloco, “Infraestrutura – Logística”, será dedicado ao transporte e à integração regional. As exposições tratarão do papel de hidrovias e rodovias, do acesso à energia elétrica e das dificuldades dos municípios para executar obras e prestar serviços públicos.
A Associação Amazonense de Municípios apresentará um estudo de caso sobre a realidade local. Também estão previstas participações de especialistas e representantes da Caixa Econômica Federal, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Ministério de Portos e Aeroportos, entre outras instituições.
A realização do seminário coloca em discussão fatores regionais que, segundo a organização, precisam ser considerados na definição dos custos e no planejamento de obras públicas na Amazônia. A programação divulgada não detalha resultados esperados, metas posteriores ao encontro ou medidas que poderão ser adotadas a partir dos debates.
Fonte: TCE Amazonas.
Foto: Joel Arthus