TSE acelera transporte para indígenas e quilombolas nas eleições
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, decidiu agilizar o processo de transporte para indígenas, quilombolas e residentes de comunidades tradicionais, facilitando seu acesso às urnas no segundo turno das eleições.
A Justiça Eleitoral continuará a permitir os deslocamentos, mas agora não será necessário avaliar cada viagem individualmente.
A nova diretriz, assinada no último sábado (24), surgiu após a União apresentar um plano logístico para garantir que eleitores de áreas remotas possam chegar às seções eleitorais.
Na sexta-feira (23), Nunes Marques havia negado um pedido da coligação Brasil Pronto Pra Mais, que solicitava que veículos da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e outros órgãos realizassem o transporte sem a autorização da Justiça Eleitoral.
Naquela ocasião, o ministro havia estipulado que os deslocamentos deveriam ocorrer apenas com a autorização prévia dos juízes eleitorais, além da apresentação de informações sobre veículos, condutores, rotas e horários.
A nova decisão mantém essa exigência, mas modifica a forma de aprovação. Agora, os juízes poderão autorizar, de uma só vez, grupos de deslocamentos previamente planejados pela União, incluindo detalhes sobre veículos, condutores, rotas e número estimado de passageiros.
De acordo com o ministro, essa medida garante a fiscalização da Justiça Eleitoral e evita atrasos na análise das autorizações antes da votação.
Além disso, para este domingo (25), a decisão requer que veículos e embarcações da Funai, da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) e de outros órgãos federais, que fazem parte do plano logístico da União, estejam disponíveis.
Os meios de transporte autorizados só poderão ser utilizados em deslocamentos que tenham a aprovação da Justiça Eleitoral, sendo considerados oficialmente a serviço da Justiça durante essas operações.
O ministro também determinou que os veículos e embarcações tenham identificação visível e que não seja permitida qualquer forma de propaganda eleitoral ou referência a candidatos durante os deslocamentos.
A questão do acesso de eleitores indígenas de áreas remotas aos locais de votação ganhou destaque recentemente, especialmente após a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) solicitar apoio logístico para o transporte de moradores da região, demanda que foi confirmada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.
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