Eleição ficará marcada por denúncias de crime eleitoral no transporte público
Presidente do TSE, Ministro Nunes Marques, se omite diante de denúncias de retirada de ônibus de circulação por prefeituras bolsonaristas.
A lei eleitoral é clara: os órgãos públicos e empresas de transporte devem assegurar ao eleitor o transporte, de forma gratuita e com os mesmo recursos que atendem a população, no dia a dia, para que possa chegar aos locais de votação e exercer o direito do voto. Não foi o que aconteceu nesta eleição.
Pelo menos em duas cidades, foi documentada a tentativa de atrapalhar a votação com a retirada de ônibus de circulação. Em São Paulo, o prefeito Ricardo Nunes (PMDB), aliado do bolsonarismo, determinou que parte da frota da empresa de ônibus ficasse na garagem. Em Salvador, a prefeitura de bruno Reis, do União, também partidário do bolsonarismo, deixou na garagem pelo menos 75 ônibus. O TRE determinou a prisão do Secretário de Mobilidade, Pablo Souza.
Leia a reportagem: PT questiona TSE por dificuldades no acesso a ônibus em dez estados | A Seguir Niterói
Kassio Nunes Marques se omite
Os problemas foram levados desde cedo ao presidente do TSE, ministro Kássio Nunes Marques, que, no entanto, se omitiu no assunto. Foi preciso a intervenção do ministro do STF, Cristiano Zanin, para determinar a prorrogação do horário de votação até as 19h. A ordem, no entanto, não foi comunicada pelo TSE aos tribunais regionais e muitas urnas foram lacradas às cinco da tarde, reduzindo o efeito daextensão do horário.
O PT pediu a extensão do horário de votação em dez estados após relatos de dificuldades no acesso a ônibus na Bahia e em mais 9 estados. O pedido cita a redução de frotas e cobrança indevida no transporte público. Solicitação pretende estender votação até as 19h em cidades afetadas.
O documento, assinado às 15h42 e direcionado ao ministro presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, foi um desdobramento de um outro pedido feito no início da tarde para três municípios baianos: Salvadoor, Feira de Santa e Lauro de Freitas.
Salvador
Em Salvador, a Justiça mandou prender o Secretário de Mobilidade, Pablo Souza, que está em Paris. O Presidente do TRE baiano, cerca de 75 ônibus do transporte público da capital baiana terem sido impedidos de sair das garagens neste domingo.
A secretaria alega que os veículos tinham adesivos com o número de votação do candidato à Presidência do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e que por isso foram impedidos de circular. Determinou ainda o retorno do transporte público na cidade e multa de R$ 1 milhão por hora em caso de descumprimento.
A retirada dos ônibus de circulação foi determinada pela prefeitura, que faz oposição ao PT. Cerca de 75 ônibus do transporte público da capital baiana terem sido impedidos de sair das garagens neste domingo.
A secretaria alega que os veículos tinham adesivos com o número de votação do candidato à Presidência do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e que por isso foram impedidos de circular.
O presidente do TRE também determinou o restabelecimento imediato do transporte coletivo municipal de Salvador, após eleitores da capital baiana enfrentarem dificuldades de locomoção pela manhã. A medida foi tomada após pedido apresentado pela Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV).
O prefeito de Salvador Bruno Reis (União), que faz oposição ao PT, afirmou que os problemas operacionais que afetaram a saída de ônibus das garagens na manhã deste domingo já foram resolvidos.
São Paulo
Em São Paulo, a Justiçs eleitoral determinou que a prefeitura e a SPTrans mantenham 100% da frota de ônibus em operação. A prefeitura é governada por Ricardo Nunes (PMDB), aliado do governador Tarcísio de Freitas e pessoalmente empenhado na eleição de Flávio Bolsonaro.
O PT alega que gestão Ricardo Nunes estaria descumprindo determinação judicial de garantir a mesma quantidade de coletivos que operam em dias úteis; juiz intimou prefeito e presidente da SPTrans na tarde deste domingo
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“Em relação à oferta de ônibus municipais nos locais descritos na denúncia, determino a intimação dos requeridos, por meio eletrônico, para que prestem imediatas informações”, afirmou o juiz, acrescentando que já havia fixado uma multa de R$ 100 mil caso seja constatado que houve descumprimento da obrigação de disponibilizar a mesma frota de ônibus dos dias úteis.
O PT alega que o sistema de ônibus municipal estaria operando com apenas 60% dos veículos. A legenda também pede a extensão, por duas horas, do horário de votação na cidade.
São Gonçalo ficou sem ônibus
Passageiros de Niterói, SG e Maricá também sofreram em filas de ônibus intermunicipais.
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Imagens postadas nas redes sociais mostram filas extensas nos terminais de Alcântara, em São Gonçalo, e Rodoviário Presidente João Goulart, em Niterói. Nos locais, passageiros aguardam pelos coletivos há horas.
Lula falou sobre o pedido de prorrogação a jornalistas em frente à sua casa, no Alto de Pinheiros, Zona Oeste de São Paulo.
“Não é possível, em pleno século 21, você ter prefeito tentando coibir o povo de exercer o seu livre direito democrático de votar”, disse. “É inexplicável numa cidade como São Paulo.”
O presidente também afirmou que pretende pedir a prisão de prefeitos que, segundo ele, tenham atuado para dificultar o deslocamento de eleitores. “Depois das eleições, o próximo passo é pedir a prisão desse prefeito por crime eleitoral”, declarou.