Ministério Público aponta negligência e imprudência e pede indenização por danos morais às vítimas sobreviventes e aos familiares dos mortos
Ministério Público aponta negligência e imprudência e pede indenização por danos morais às vítimas sobreviventes e aos familiares dos mortos
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou, nesta segunda-feira, 26, o piloto do balão de ar quente que caiu em Praia Grande, no Extremo-Sul catarinense, em junho de 2025. O acidente provocou oito mortes e deixou três pessoas feridas.
O piloto, que também era sócio administrador da empresa responsável pelo passeio, foi denunciado por homicídio culposo e lesão corporal culposa. O Ministério Público também pede o pagamento de indenizações por danos morais às vítimas sobreviventes e aos familiares das pessoas que morreram.
Segundo a investigação, o piloto teria agido com negligência e imprudência ao utilizar um equipamento inadequado no cesto, deixar de verificar o fechamento da válvula de gás antes da decolagem e demorar para iniciar o pouso forçado. Após o início do incêndio, também teria deixado de fechar todas as válvulas e linhas dos cilindros de propano.
De acordo com o MPSC, o incêndio se propagou no cesto e, após o primeiro contato com o solo, o piloto teria abandonado o balão, soltando a fita de controle. Com oito pessoas ainda a bordo, o equipamento voltou a subir desgovernado. Quatro ocupantes saltaram na tentativa de escapar das chamas e morreram na queda; os outros quatro morreram carbonizados.
A denúncia também aponta que os passageiros não receberam informações claras sobre os riscos da atividade e sobre a ausência de certificação técnica da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para o operador e a aeronave.
A Polícia Civil havia concluído o inquérito em outubro de 2025 sem indiciar suspeitos. Após analisar o caso, o MPSC solicitou diligências complementares à Polícia Científica, cujo laudo foi concluído em setembro de 2026.
O Ministério Público também considerou incabível um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), argumentando que a gravidade das consequências e o número de vítimas exigem uma resposta penal proporcional.
A denúncia foi apresentada à Vara Única da comarca de Santa Rosa do Sul e será analisada pela Justiça. O procedimento tramita sob sigilo. Caso a denúncia seja recebida, o piloto passará à condição de réu.
Na esfera cível, seguem as apurações sobre a regularidade das empresas, o cumprimento das normas de segurança e a proteção dos consumidores que utilizam serviços de balonismo.