MME define sete leilões de transmissão de energia entre 2027 e 2029 – BPMoney
Para o triênio 2027-2029, o Ministério de Minas e Energia (MME) tornou público o calendário dos leilões de transmissão de energia elétrica.
No total, sete certames acontecerão nesse intervalo: haverá sessões públicas em abril e outubro de cada ano e, ainda, uma disputa adicional em dezembro de 2027.
Em portaria, a pasta especificou os prazos e as orientações que vão nortear os certames. Há, entre os pontos definidos, uma exigência inédita frente aos cronogramas divulgados anteriormente: quem solicita as novas instalações terá de firmar, junto ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), o Contrato de Uso do Sistema de Transmissão (Cust).
A novidade na regra
A exigência contratual é a principal mudança em relação aos cronogramas passados. Segundo o MME, a ideia é garantir que a demanda esteja confirmada antes de uma linha ser licitada e erguida.
‘O objetivo é evitar que essas instalações sejam licitadas e construídas antes da confirmação da carga que as justifica, o que transferiria aos demais consumidores, por meio de tarifa, o custo de ativos que poderiam ficar ociosos’, afirmou o ministério.
Na prática, a regra busca impedir que investimentos sem uso comprovado acabem repassados à conta de luz dos demais consumidores.
Veja o calendário completo
Os sete leilões ficaram assim distribuídos ao longo dos três anos:
- abril de 2027: Leilão de Transmissão 1º/2027
- outubro de 2027: Leilão de Transmissão 2º/2027
- dezembro de 2027: Leilão de Transmissão 3º/2027
- abril de 2028: Leilão de Transmissão 1º/2028
- outubro de 2028: Leilão de Transmissão 2º/2028
- abril de 2029: Leilão de Transmissão 1º/2029
- outubro de 2029: Leilão de Transmissão 2º/2029
O ano de 2027 concentra o maior número de disputas: três no total, com a sessão de dezembro somando-se às de abril e outubro.