Alagoas tem R$ 21,9 milhões em medicamentos cancelados pela União

Alagoas perdeu uma previsão orçamentária de R$ 21.966.753 destinada à oferta de medicamentos especializados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O cancelamento foi autorizado pelo governo federal e publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (28), como parte de uma reorganização de recursos do orçamento federal.

A medida está prevista na Portaria nº 485, assinada pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti. O documento autoriza a abertura de R$ 5,16 bilhões em créditos suplementares para atender despesas de diferentes órgãos federais. Para viabilizar o reforço, o governo anulou dotações orçamentárias anteriormente previstas para outras finalidades.

A portaria estabelece que os recursos utilizados na operação “decorrem de anulação de dotações orçamentárias”.

Cortes

O valor retirado de Alagoas estava reservado ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, programa do SUS que garante o acesso a medicamentos destinados a pacientes cujos tratamentos seguem protocolos clínicos definidos pelo Ministério da Saúde.

A iniciativa atende pessoas que dependem de medicamentos específicos para tratar doenças crônicas e outras condições que exigem terapias de maior complexidade.

O cancelamento não ficou restrito ao estado. Em todo o país, as dotações retiradas dessa área chegaram a R$ 346,5 milhões, conforme os valores informados no remanejamento orçamentário.