Foto: Divulgação/ DPE-AM

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) instaurou uma apuração sobre a situação crítica da infraestrutura escolar na comunidade tradicional do Estirão do Equador, localizada no município de Atalaia do Norte, distante 1.138 quilômetros de Manaus.

Para buscar esclarecimentos e exigir providências urgentes, a instituição encaminhou um ofício à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc), solicitando informações detalhadas sobre a unidade de ensino local e os motivos do abandono da obra de uma nova escola, parada há mais de uma década.

A intervenção da Defensoria Pública começou após denúncias enviadas por um morador da própria localidade. Com base no relato, o órgão realizou um diagnóstico completo reunindo dados sobre o funcionamento do ensino, o isolamento geográfico e as dificuldades diárias enfrentadas por alunos e educadores na calha do rio Javari.

Obra abandonada na fronteira

O levantamento revelou que o prédio original da Escola Tenente Rufino encontra-se totalmente desativado por falta de condições físicas. Enquanto isso, a construção do novo prédio escolar, sob responsabilidade do Governo do Amazonas, permanece inacabada e entregue ao abandono há mais de dez anos.

A comunidade do Estirão do Equador abriga cerca de 400 moradores e também é conhecida como 4º Pelotão Especial de Fronteira devido à presença do Exército Brasileiro (EB). Situada em uma área isolada, a viagem de barco até a sede de Atalaia do Norte leva cerca de três dias, o que dificulta a fiscalização e a presença constante do poder público, conforme explicou a defensora pública Daniele Fernandes, coordenadora do Núcleo de Defesa dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais (Nudcit).

“A educação escolar indígena é um direito assegurado pela Constituição Federal. Ao receber a denúncia sobre a escola, a Defensoria Pública buscou contato com lideranças e comunitários para entender a realidade local. Soubemos que a obra da nova unidade está paralisada e que os estudantes seguem em condições precárias”, destacou a defensora pública Daniele Fernandes.

Improviso financiado por professores

Atualmente, a rede estadual atende 66 estudantes na comunidade, incluindo alunos indígenas, contando com o trabalho de seis professores em sala de aula, um gestor escolar e uma secretária. Sem um prédio próprio em funcionamento, as turmas foram acolhidas de forma provisória na Escola Municipal de Educação do Campo Tenente-Coronel Jorge Fernando Marques de Almeida, mas o espaço não comporta a demanda.

Diante do aperto e da falta de estrutura, os próprios professores decidiram tirar dinheiro do próprio bolso, contando com o apoio da Secretaria Municipal de Educação, para erguer duas salas de madeira. A iniciativa improvisada foi a única saída encontrada pelos educadores para garantir o espaço físico mínimo e não interromper o ano letivo das crianças.

Cobrança e medidas judiciais

O documento enviado pela DPAM cobra da Seduc prazos concretos para a retomada das obras da nova escola e a adoção de medidas emergenciais para atender os alunos enquanto a estrutura definitiva não fica pronta.

“Com base nessas informações, enviamos ofício à Secretaria de Educação do Estado, requirendo esclarecimentos sobre a obra, o prazo para sua retomada e as medidas emergenciais para garantir as aulas. Seguiremos acompanhando o caso, em diálogo com a comunidade, e adotaremos as providências necessárias, inclusive judiciais, se for preciso”, concluiu a defensora pública Daniele Fernandes.

Fonte: ASCO | Camila Andrade/ DPE-AM