Fachin devolve inquérito do INSS para Mendonça e mantém Master com Presidência – Imprensa Pública

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, decidiu devolver nesta quinta-feira (29) as investigações sobre o escândalo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para o ministro André Mendonça. No entanto, o caso Master continuará sob a responsabilidade da Presidência do STF.

Em setembro, Fachin havia assumido a condução dos processos e suspendeu as decisões de Mendonça durante um período de tensão entre os ministros do STF, marcada por discussões públicas intensas.

Há cerca de duas semanas, Mendonça enviou um pedido formal a Fachin solicitando que ele definisse se os casos Master e INSS retornariam a ele ou se permaneceriam sob a Presidência.

Durante o tempo em que Fachin ficou responsável pelos inquéritos, medidas importantes, como pedidos de soltura, desbloqueio de bens e autorizações para exames médicos, foram atrasadas, já que nenhum dos ministros tomou decisões sobre o assunto.

Essa situação criou dúvidas e preocupações entre as equipes de investigação, advogados e membros do judiciário, que temem que a disputa entre os ministros prejudique o andamento das investigações por um longo período.

Além disso, a retomada do julgamento sobre as mensagens de Vorcaro a Moraes e as alegações contra Mendonça ainda não tem data certa para acontecer, pois o prazo para que o ministro Flávio Dino devolva seu pedido de vista termina apenas em meados de dezembro.