Fachin devolve apuração do INSS e retém caso Master Fachin devolve apuração do INSS a Mendonça e mantém caso Master no STF

Edson Fachin, presidente do STF, determinou nesta quinta-feira (29) que a apuração da Operação Sem Desconto retorne a André Mendonça, conforme o g1. O caso apura descontos indevidos em benefícios previdenciários.

A investigação sobre o Banco Master, porém, continuará na Presidência da Corte, de forma excepcional e temporária. A permanência foi limitada a 90 dias, a partir de 12 de setembro, ou até que o STF conclua a análise sobre o documento da PF que cita Alexandre de Moraes, termine a vista de Flávio Dino ou a PF apresente relatório detalhado sobre menções a integrantes da Corte.

Segundo o g1, as duas apurações chegaram a Fachin em 12 de setembro após aparecerem referências a autoridades com foro especial, inclusive ministros do próprio STF, e depois de Moraes indicar supostas irregularidades na relatoria de Mendonça.

O julgamento sobre o relatório da PF foi suspenso em 15 de setembro, sem que o mérito fosse examinado. Os ministros analisaram questão de ordem de Gilmar Mendes e Flávio Dino sobre união dos processos, sorteio da relatoria e prazo para a PGR. A sessão foi suspensa por pedido de vista de Dino, com 4 votos a 3 para que as condutas de Moraes e de Mendonça fossem avaliadas em apurações distintas.