SP exige atualização de cadastro animal para produtores rurais até 30 de novembro
Produtores rurais de S�o Paulo devem atualizar o cadastro de todos os animais de suas propriedades no sistema GEDAVE at� 30 de novembro. A campanha, coordenada pela Defesa Agropecu�ria, � obrigat�ria desde a retirada da vacina��o contra a Febre Aftosa em 2023. Quem n�o declarar pode ter a Guia de Tr�nsito Animal bloqueada. A atualiza��o pode ser feita online ou presencialmente nas unidades da Defesa Agropecu�ria.
Os produtores rurais do Estado de S�o Paulo t�m at� 30 de novembro para atualizar o cadastro de todas as esp�cies de animais presentes em suas propriedades no sistema de Gest�o de Defesa Animal e Vegetal (GEDAVE). A campanha do segundo semestre est� em andamento desde o dia 1� de novembro e � coordenada pela Defesa Agropecu�ria, �rg�o da Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA). A atualiza��o semestral � obrigat�ria desde a retirada da vacina��o contra a febre aftosa, em 2023.
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Que animais precisam ser cadastrados
Devem ser atualizados, al�m dos bovinos, os rebanhos de bubalinos, equinos, asininos, mulares, su�nos, ovinos, caprinos, aves, peixes e outros animais aqu�ticos, colmeias de abelhas e bicho da seda. Ou seja, a obrigatoriedade n�o se restringe apenas a bovinos, mas abrange todo o rebanho da propriedade.
Como a declara��o � feita
O GEDAVE est� dispon�vel para a atualiza��o dos rebanhos do segundo semestre desde 28 de outubro, permitindo que os produtores antecipem a declara��o e evitem impedimentos na movimenta��o dos animais.
A partir do in�cio da campanha, a emiss�o da Guia de Tr�nsito Animal (GTA) de bovinos e bubalinos ser� bloqueada, sendo liberada somente ap�s a efetiva��o da declara��o. Isso significa que sem a declara��o atualizada, o produtor n�o consegue movimentar seus animais, o que impacta diretamente a comercializa��o e o transporte do gado.
A declara��o pode ser feita pelo pr�prio produtor rural diretamente no sistema GEDAVE utilizando sua senha de acesso. Alternativamente, a declara��o pode ser realizada pessoalmente em uma das unidades da Defesa Agropecu�ria. Importante ressaltar que em caso de atendimento presencial, a Defesa Agropecu�ria orienta que produtores confiram os endere�os em https://www.defesa.agricultura.sp.gov.br/enderecos/ e entrem em contato previamente para conhecer os hor�rios dispon�veis para este tipo de atendimento.
Os produtores que n�o possuem senha de acesso ao GEDAVE ou cujas senhas est�o bloqueadas, podem entrar em contato com as unidades para solicita��o de senha ou desloqueio. Desta forma, poder�o fazer sua declara��o com maior comodidade, no conforto do seu lar.
Quem n�o declarar pode ter problemas
Quem n�o fizer a atualiza��o dentro do prazo correto pode ter a sua Guia de Tr�nsito Animal (GTA) bloqueada. Isso impede o transporte legal dos animais, podendo causar preju�zos econ�micos ao produtor, que n�o conseguir�, por exemplo, vender seu rebanho para abatedouros ou feiras. A campanha visa garantir que o cadastro dos animais esteja sempre atualizado, o que auxilia na vigil�ncia sanit�ria do estado, na preven��o de doen�as e no controle epidemiol�gico. Dessa forma, caso surja um surto de uma doen�a, como a Febre Aftosa, o �rg�o pode rapidamente identificar onde est�o os rebanhos e agir de maneira mais eficiente.
- Os produtores rurais de S�o Paulo t�m at� 30 de novembro para atualizar o cadastro de todos os animais de suas propriedades no sistema GEDAVE.
- Quem n�o declarar em tempo pode ter a Guia de Tr�nsito Animal (GTA) bloqueada, o que impede o transporte dos animais e pode gerar preju�zos comerciais.
- N�o basta apenas bovinos. A obrigatoriedade vale tamb�m para bubalinos (bufal�es), equinos, asininos (burros), muares (mulas), su�nos, ovinos (ovelhas), caprinos (cabras), aves, peixes, colmeias de abelhas e bicho da seda.
- Atualizar o cadastro ajuda a proteger o rebanho paulista. Sem essa base atualizada, a Defesa Agropecu�ria n�o consegue monitorar a sa�de dos animais e a preven��o de doen�as se torna mais dif�cil.
- O cadastro tamb�m � essencial para receber indeniza��es. Em caso de surto de Febre Aftosa, os produtores com cadastro atualizado podem receber compensa��o financeira pelo fundo de defesa animal.
Fundo de defesa animal (Fundesa-PEC)
Assim como aconteceu no primeiro semestre, propriet�rios de bovinos e bubalinos, al�m de declararem seus rebanhos, tamb�m contribuem com o Fundo de Defesa da Sanidade Animal Para a Pecu�ria (Fundesa-PEC), o fundo indenizat�rio paulista para a Febre Aftosa, medida que visa agilizar a resposta sanit�ria em casos da doen�a nos rebanhos paulistas.
O Fundesa-PEC � abastecido por contribui��es compuls�rias dos produtores, calculadas com base no n�mero de animais declarados no rebanho. Os valores, baseados na Unidade Fiscal do Estado de S�o Paulo (UFESP), mant�m-se em R$ 1,076 por animal. Essa contribui��o funciona como um seguro coletivo. � medida que o produtor declara mais animais, ele paga mais para o fundo, mas tamb�m tem direito a receber mais em caso de surto.
A contribui��o foi calculada de forma a ser proporcional ao tamanho do rebanho, para ser justa com o valor que cada produtor receber� num caso de foco de Febre Aftosa. Importante salientar que os valores arrecadados pelo Fundesa-PEC s� podem ser usados para fins de indeniza��o dos animais suspeitos, acometidos ou eliminados em decorr�ncia de Febre Aftosa.
Se houver suspeita ou confirma��o da doen�a, a Defesa Agropecu�ria atuar� para conter rapidamente o problema. Em situa��es desse tipo, poder� ser necess�rio o abate sanit�rio de animais para impedir a dissemina��o da doen�a. Nesses casos, o fundo entra em a��o para garantir a indeniza��o ao produtor. O abate sanit�rio � a a��o mais comum. Ao detectar o problema, as autoridades recomendam a elimina��o dos animais infectados para que a doen�a n�o se espalhe. E quem perdeu os rebanhos para isso O fundo paga a indeniza��o. Sem a declara��o atualizada � poss�vel at� que o produtor perca o direito � compensa��o, j� que ele n�o estava no cadastro oficial � �poca do surto.
A exist�ncia do fundo permite uma resposta mais r�pida diante de emerg�ncias sanit�rias e fortalece o sistema de sanidade animal do Estado.