Flávio Bolsonaro: defesa quer afastar Moraes de relatoria da investigação
A defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a entrega dos passaportes do parlamentar e o proibiu de deixar o país. O pedido foi apresentado após a determinação também estabelecer o cancelamento dos documentos brasileiros de viagem, incluindo o passaporte diplomático, e proibir o senador de manter contato com o advogado Willer Tomaz.
Participe do grupo do O Norte no WhatsApp e receba as notícias no celular
Os advogados pedem que Moraes reconsidere as medidas cautelares. Caso o ministro mantenha a decisão, a defesa solicita que o recurso seja analisado pela Primeira Turma do STF.
A defesa também quer que a investigação seja retirada da relatoria de Moraes e encaminhada ao ministro André Mendonça. Como alternativa, pede que o atual relator seja declarado impedido ou suspeito para conduzir o procedimento.
INVESTIGAÇÃO SOBRE SUSPEITA DE LAVAGEM
A decisão contestada está relacionada a uma investigação que apura suspeitas de lavagem de dinheiro envolvendo Flávio Bolsonaro e o advogado Willer Tomaz. As apurações tiveram início na Justiça Federal do Rio Grande do Sul e também envolvem suspeitas de evasão de divisas e utilização de plataformas de apostas.
O caso foi encaminhado ao STF depois que o nome do senador apareceu nas investigações conduzidas pela Polícia Federal. Flávio também é alvo de outro inquérito, que apura possíveis irregularidades no financiamento da produção do filme Dark Horse, sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro.
DEFESA QUESTIONA RELATORIA
Para justificar a transferência do caso a André Mendonça, os advogados argumentam que fatos relacionados à investigação já são apurados no âmbito da Operação Sem Desconto, que investiga fraudes envolvendo benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A defesa também aponta possíveis vínculos entre a empresa Fraction 024, mencionada nas apurações, e o escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro Alexandre de Moraes. Segundo os advogados, essas relações justificariam o reconhecimento de impedimento ou suspeição do relator.
Outro ponto apresentado envolve uma aeronave administrada pela Prime Aviation e relacionada a um contrato de cessão firmado com a Fraction 024. O avião teria sido utilizado em uma viagem de Flávio Bolsonaro e familiares, em janeiro de 2025, e também por Moraes e sua esposa em outra ocasião.
PEDIDOS AINDA NÃO FORAM ANALISADOS
A determinação de entrega dos passaportes não foi cumprida pelo senador. Segundo informações divulgadas pela imprensa, Flávio viajou com a esposa e as filhas para os Estados Unidos, onde a família chegou em 28 de outubro.
Além da revogação das restrições, a defesa pede o restabelecimento da validade dos passaportes brasileiros e a retirada das limitações migratórias. Os advogados também querem a liberação do contato entre o senador e Willer Tomaz.
Os pedidos foram apresentados sob sigilo e ainda aguardam análise de Alexandre de Moraes e do presidente do STF, Edson Fachin.
Continue acessando o Portal O Norte e fique por dentro de notícias do Brasil e do mundo.
Leia Também
EM TRÊS DIAS
Assédio eleitoral: Tocantins contabiliza 17 manifestações em canal do governo
DOCUMENTO NACIONAL
Nova carteira de identidade já pode ser solicitada pelo celular; veja como
EM SÃO PAULO
Gomes descarta mudança de partido e participa de reuniões nacionais do PL
PARCERIA MUSICAL