UTE Justiça cassa liminar que autorizava a construção da Usina Termelétrica Rio Grande
A cidade do Rio Grande recebeu nesta quinta-feira (7) uma notícia extremamente preocupante para o seu futuro econômico. O projeto da Usina Termelétrica Rio Grande – estimado em um bilhão de dólares – teve a liminar que autorizava a sua construção cassada pelo ministro Humberto Martins, presidente do STJ. Na decisão, ele restabelece decisão prévia da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que havia revogado a outorga.
A exclusão da possibilidade de construção da UTE Rio Grande havia sido suspensa pela Justiça Federal do Rio Grande do Sul, em decisão confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Agora, o projeto volta à estaca zero até que hajam novas decisões judiciais.
Relembre
O projeto da UTE Rio Grande foi contratado em 2014 através de um leilão. Em um primeiro momento, a empresa Bolognesi era responsável por dar andamento aos processos de licenciamento e construção, mas não cumpriu com os prazos impostos pela Aneel, que conduziu a retirada da outorga. No entanto, quando as perspectivas eram praticamente nulas, o Grupo Cobra – da Espanha – assumiu o projeto, conseguiu as licenças ambientais e deu esperanças à população gaúcha.
A expectativa da direção do Grupo Cobra e das autoridades políticas locais é que uma decisão interna da Aneel seja favorável à migração da responsabilidade de execução da Bolognesi para o Grupo Cobra, sem a necessidade de mais decisões judiciais.
Mobilização
O vice-presidente da Federasul e da Câmara de Comércio do Rio Grande, Antônio Carlos Bacchieri Duarte, garantiu que a decisão é inaceitável e que a mobilização será gigante até que a migração ao Grupo Cobra seja concretizada. “É um absurdo essa decisão. Ela estava correta no momento em que nós tínhamos uma empresa que não tinha condições de gerir. Agora, com o Grupo Cobra nós temos as licenças, o interesse do Rio Grande do Sul inteiro, então só quem não quer é a Aneel“ afirmou Bacchieri.
“Na sexta-feira, felizmente, teremos a presença do presidente Bolsonaro e poderemos cobrar pessoalmente uma mobilização do Governo Federal acerca do tema. Vamos fazer de tudo para que essa decisão seja revertida e para que tenhamos a atenção dos candidatos à governador e demais autoridades políticas que estarão junto do presidente nessa agenda que será cumprida no RS” finalizou.