Lula poderá indicar os 59 diretores das 12 agências reguladoras federais até 2030
Aneel e Anatel, que regulam luz e telefone em todo o país, estão entre os órgãos com mandatos vencendo e cadeiras vagas, e o governo quer mandar nomes ao Senado nas próximas semanas.
Redação Bairrista · Repórter de Economia · · 2 min de leitura
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá indicar nomes para as 59 cadeiras de direção das 12 agências reguladoras federais até 2030, segundo levantamento do Valor Econômico publicado nesta quarta (4). A troca total é uma possibilidade aberta pelo calendário de mandatos.
Para o consumidor gaúcho, o que está em jogo são órgãos que regulam áreas como energia e telecomunicações, ligadas à conta de luz e à qualidade da telefonia e da internet.
Quantas vagas existem
De acordo com o Valor, 18 postos já estão vagos. Outros sete devem ficar vagos até dezembro de 2026, e oito em 2027. Os demais mandatos terminam até 2030.
Um levantamento do Poder360, feito com dados das próprias agências, chega ao mesmo total. Segundo o veículo, 18 postos estão vagos e outros 41 terão mandatos encerrados até o fim do próximo governo.
Na Aneel, o InfoMoney listou o fim do mandato do diretor Fernando Mosna em agosto de 2026. Na Anatel, o mandato do diretor Carlos Manuel Baigorri termina em novembro de 2026.
A Agência Nacional de Mineração é o caso mais crítico: sem novas indicações, pode terminar 2026 com apenas um diretor em mandato fixo.
Como funciona a escolha
As indicações do presidente precisam passar por sabatina e aprovação do Senado antes da nomeação. A Lei 13.848, de 2019, escalonou os prazos para que não coincidam com o mandato presidencial. Assim, quem foi indicado por um governo pode continuar no seguinte.
Quando um cargo fica vago, substitutos podem ocupar a função por até 180 dias, conforme o Valor. A reportagem afirma que, com exceção da Agência Nacional de Proteção de Dados, todas as agências têm interinos nos colegiados.
Cadeiras vagas e interinos
A demora não é novidade. Em dezembro de 2024, Lula enviou 17 indicações ao Senado, e as agências ficaram pelo menos cinco meses com diretores substitutos à espera da votação.
Segundo o Valor, o governo pretende mandar ao Senado, nas próximas semanas, um pacote de nomes para as vagas abertas. A meta é aprovar antes de a composição da Casa mudar no ano que vem.
O próximo passo é o envio das mensagens de indicação ao Senado, onde cada nome passa por sabatina antes da votação em plenário.