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Maíra do MST alerta contra demissões de médicos e pejotização no Rio

Fonte: brasil247.com | Data: 04/11/2026 17:12:35

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247 – A vereadora Maíra do MST (PT-RJ) cobrou explicações da Prefeitura do Rio de Janeiro sobre demissões de médicos e a ampliação de contratos por pessoa jurídica (PJ) na rede municipal de saúde. Em ofício encaminhado nesta quarta-feira (4) ao secretário municipal de Saúde, Rodrigo Prado, a parlamentar questiona a substituição de profissionais com carteira assinada por prestadores de serviços sem as mesmas garantias trabalhistas.

Segundo as informações divulgadas pelo gabinete da vereadora, a parlamentar recebeu denúncias de trabalhadores sobre dispensas em unidades administradas por Organizações Sociais (OSs) e entidades filantrópicas. Os profissionais relatam que médicos contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estão perdendo seus postos para profissionais que atuam como empresas individuais, em um processo que, segundo a denúncia, também envolve diferenças na remuneração.

A vereadora afirma que as mudanças ocorrem em unidades administradas por Organizações Sociais e entidades filantrópicas e alerta para possíveis consequências sobre as condições de trabalho e a continuidade do atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

“Na prática, esses profissionais deixam de ter vínculos com carteira assinada e passam a prestar serviços como empresas, sem as mesmas garantias trabalhistas. Esse processo é conhecido como pejotização e isso pode gerar um grande prejuízo para a população que precisa da saúde pública. Queremos saber porque a prefeitura permitiu a mudança do regime de contratação sem consultar as organizações da sociedade civil e os principais interessados, que são os próprios trabalhadores”, questionou a vereadora.

Maternidade Maria Amélia tem médicos em greve há mais de três meses

Um dos casos apresentados no ofício envolve a Maternidade Maria Amélia Buarque de Hollanda, localizada no Centro do Rio e administrada pela Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM).

Obstetras e pediatras da unidade mantêm uma greve há mais de três meses. Os profissionais reivindicam reajustes salariais e questionam a abertura de novas vagas emergenciais, com remunerações superiores às recebidas pelas equipes que já trabalham na maternidade.

Segundo as denúncias encaminhadas ao gabinete de Maíra, a administração da unidade realizou dezenas de contratações emergenciais, enquanto médicos que mantêm vínculo celetista enfrentam dificuldades nas negociações salariais.

Uma reportagem publicada pelo ClickRio em 29 de outubro também registrou as reclamações das profissionais e informou que a Secretaria Municipal de Saúde alegou que as novas contratações buscavam preencher vagas abertas, sem substituir os trabalhadores atuais. A pasta afirmou ainda que o custo da contratação como PJ equivale ao de um profissional contratado pela CLT.

Vereadora questiona mudanças na Maternidade Alexander Fleming

O segundo caso apontado pela parlamentar envolve a Maternidade Alexander Fleming, em Marechal Hermes, na Zona Norte. A unidade está sob gestão do Instituto de Gestão e Desenvolvimento Social (IGEDES).

De acordo com as denúncias reunidas pelo gabinete, profissionais da maternidade contestam alterações no modelo de contratação e apontam medidas que podem levar à substituição dos vínculos trabalhistas tradicionais por contratos de prestação de serviços como pessoa jurídica.

Os trabalhadores manifestam preocupação com a possibilidade de perder direitos previstos na legislação trabalhista e com mudanças nas condições de exercício da atividade médica.

A maternidade também já recebeu inspeção do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj). Em fiscalização realizada em junho de 2026, o órgão identificou falta de profissionais, problemas no abastecimento de medicamentos e irregularidades cadastrais.

Médicos intensivistas são demitidos na emergência do Leblon

O terceiro episódio citado no documento envolve a Coordenação de Emergência Regional (CER) do Leblon, na Zona Sul da capital fluminense.

Segundo a denúncia apresentada pela vereadora, o Centro de Estudos e Pesquisas Científicas Francisco Antônio de Salles (FAS), responsável pela gestão da unidade, dispensou médicos intensivistas e pretende contratar novos profissionais exclusivamente pelo regime de pessoa jurídica.

A parlamentar questiona a substituição dos vínculos empregatícios e pede esclarecimentos sobre os critérios adotados pela entidade gestora e a participação da Secretaria Municipal de Saúde nas mudanças.

Maíra cobra diálogo com trabalhadores e prefeitura

No ofício, a vereadora argumenta que a ampliação dos contratos PJ pode comprometer não apenas os direitos dos profissionais, mas também a organização das equipes e a qualidade da assistência oferecida à população.

A pejotização elimina garantias associadas ao vínculo celetista, como férias remuneradas, 13º salário e recolhimentos trabalhistas específicos. Também pode produzir impactos previdenciários, especialmente pela ausência de contribuições e proteções vinculadas ao emprego formal.

A parlamentar defende que a administração municipal estabeleça um canal de negociação com os trabalhadores e as entidades da sociedade civil antes de ampliar esse modelo de contratação na rede pública.

“Estamos falando de direitos trabalhistas, da estabilidade das equipes e também da qualidade do atendimento destinado à população. A pejotização tem impactos e consequências diretas no aspecto laboral e previdenciário. Exigimos que o secretário Rodrigo Prado e o prefeito Eduardo Cavaliere se coloquem à disposição para ouvir os trabalhadores da saúde e a sociedade, construindo um canal de diálogo, antes de seguir nesse modelo que vai precarizar a rede municipal”, concluiu Maíra do MST.