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Análise Cultura e democracia no horizonte do Brasil

Fonte: revistaforum.com.br | Data: 04/11/2026 16:56:06

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O Dia Nacional da Cultura foi instituído em 1970 e desde então é celebrado anualmente no dia 5 de novembro. O que pouca gente sabe é que esta data foi escolhida por conta do dia de nascimento do jurista, político, diplomata, jornalista, constitucionalista, escritor e militante abolicionista Rui Barbosa. Dos tempos de Rui aos dias de hoje, o Brasil mudou — e, com ele, seu povo e sua cultura. A celebração ultrapassou os limites do Brasil oficial e chegou ao Brasil real. Há décadas, o povo brasileiro tomou para si o seu Dia Nacional da Cultura, celebrado nas favelas, nas quebradas, nos quilombos, nos terreiros, nos diversos cantos e Pontos de Cultura espalhados Brasil adentro, nas pequenas e grandes cidades, nas ruas e nas instituições culturais de todo o país.

O Brasil de 2026 caminha para se tornar uma democracia cultural, na qual as políticas públicas de cultura podem ter papel decisivo na redução das desigualdades, no enfrentamento à violência, no combate à desesperança e à intolerância, na criação de oportunidades de trabalho e renda e na transformação social. Recriado em 2023, no governo do presidente Lula, o Ministério da Cultura enfrentou o desafio de sua reconstrução institucional após um período de extinção da pasta, condução desastrosa da política cultural e ataques ao setor e às suas instituições, entre 2019 e 2022.

Sob a liderança da ministra Margareth Menezes, o MinC conduziu a implementação do maior mecanismo de fomento direto e descentralizado à cultura da história do Brasil: a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Nascida de uma iniciativa do Congresso Nacional, de autoria da deputada federal Jandira Feghali e construída em intenso diálogo com o setor cultural brasileiro, a PNAB ampliou a capilaridade dos recursos destinados às políticas culturais, alcançando todos os estados e mais de 5 mil municípios. Uma verdadeira revolução nos mecanismos de fomento à cultura está em curso no Brasil.

O desafio dos próximos anos é aproveitar essa janela de oportunidade para consolidar o Sistema Nacional de Cultura (SNC), um SUS da Cultura, que articule gestão federativa, fomento direto e descentralizado, governança e participação social. O futuro exige do Brasil avançar na transversalidade entre as políticas de cultura, ciência, tecnologia, educação e comunicação; fortalecer os mecanismos de fomento e incentivo às expressões artísticas e culturais; e consolidar a relação indissociável entre cultura e democracia, para que os arroubos autoritários jamais voltem a prosperar no Brasil.

A Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB), fundada em 1966 e vinculada ao Ministério da Cultura desde 1985, é parte desse processo de reconstrução. A Casa Rui vive novos tempos, em um ciclo virtuoso. Coerente com sua vocação democrática e republicana, a Casa Rui vem fortalecendo nos últimos anos seus vínculos com o tecido social e cultural do país, em diálogo com as matrizes que compõem a diversidade cultural brasileira.

Conceição Evaristo é a primeira escritora negra a ter seu acervo preservado no Arquivo-Museu de Literatura Brasileira (AMLB), que também recebeu seus primeiros acervos de escritores indígenas: Daniel Munduruku, Eliane Potiguara e Márcia Kambeba. Essas incorporações ampliam o diálogo com as perspectivas epistemológicas e as cosmovisões afro-brasileiras e dos povos indígenas, dando-lhes visibilidade.

A FCRB retomou e fortaleceu seu programa de bolsas de pesquisa, sua atuação na articulação dos arquivos públicos e as iniciativas de inovação em preservação digital. Após mais de 12 anos sem receber novos servidores, realizou concurso público para cargos administrativos, técnicos e de pesquisa. Seu orçamento anual passou de cerca de R$ 6 milhões, em 2022, para um patamar previsto de mais de R$ 20 milhões até o final de 2026.

A Casa Rui volta a ser um lugar de referência na vida cultural da cidade do Rio de Janeiro e do Brasil. Reafirma sua vocação democrática e fortalece seus vínculos com o tecido social e cultural do país, em diálogo com as matrizes que compõem a diversidade cultural brasileira.

É nessa casa, reconstruída e renovada, que celebramos o 5 de novembro, promovendo o conhecimento, a liberdade, a pluralidade e a memória como bases de uma sociedade mais justa e democrática. Honrar Rui Barbosa é manter seu legado vivo no debate público, buscando compreender, interpretar e indagar o que sua trajetória tem a dizer aos brasileiros do presente.

*Alexandre Santini é gestor cultural, pesquisador e escritor, presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa.

**Este artigo não reflete, necessariamente, a opinião da Fórum.

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