O Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2025 vai proteger e reforçar o rendimento das famílias, promover a inclusão social, prosseguir com a melhoria das infra-estruturas e diversificar a economia, assegurou, quinta-feira, em Luanda, o Presidente João Lourenço, na mensagem à Assembleia Nacional, por ocasião da discussão daquele diploma, na generalidade.

Na mensagem, lida pelo ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano, o Titular do Poder Executivo garante que o Executivo está comprometido em garantir a estabilidade das famílias e da dinamização da economia nacional, assegurando o crescimento sustentável.

Em 2025, prevê-se um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 4,1 por cento, fortemente impulsionado pelo sector não petrolífero que vai crescer 5,1 pontos percentuais.

O crescimento do PIB, refere o Presidente, vai ser suportado pela aceleração da procura interna, por via do incremento das remunerações e das transferências correntes que aumentam o poder de compra das famílias, pelo investimento público que deverá crescer 2, 24 pontos percentuais. “O OGE para 2025, vai também, dar continuidade à melhoria do ambiente de negócio, dinamizando o sector empresarial nos mais variados domínios da economia, protegendo a produção nacional”, leu José Massano.

Ainda no domínio da melhoria da vida das famílias, o Presidente da República referiu-se ao Programa de Transferências Sociais Monetárias (Kwenda), que vai ser reforçado com 191,6 mil milhões de kwanzas no OGE do próximo ano. O reforço vai permitir que os cidadãos em situação de elevada vulnerabilidade continuem a contar com o apoio directo do Estado.

O Programa de Merenda Escolar também vai ser reforçado, no âmbito da adopção de um Plano Nacional de Alimentação, que vai contar com uma dotação orçamental de 450 mil milhões de kwanzas.