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Justiça decreta prisão preventiva de médico suspeito de assédio contra pacientes em Caaporã e encaminha ao presídi

Fonte: portaldolitoralpb.com.br | Data: 05/11/2026 13:57:56

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Publicado em: 5 nov 2026

A Justiça da Paraíba decretou, na manhã desta quinta-feira (5), a prisão preventiva do médico Carlos Aurélio Silva Torquato Neto, de 32 anos, suspeito de praticar atos de natureza sexual contra pacientes durante atendimentos em uma Unidade Básica de Saúde (UBS), na zona rural de Caaporã, no Litoral Sul do estado. A decisão foi tomada após audiência de custódia realizada nesta quinta-feira, um dia depois da prisão em flagrante do profissional.

A juíza Graziela Queiroga determinou a conversão da prisão em flagrante em preventiva e o encaminhamento do médico ao Presídio do Roger, em João Pessoa, onde deverá permanecer à disposição da Justiça.

A decisão ocorre em meio à repercussão das denúncias apresentadas por duas pacientes, de 20 e 44 anos, que relataram situações de natureza sexual durante consultas realizadas pelo profissional. Funcionários da unidade também foram ouvidos pela Polícia Civil e relataram comportamentos inadequados e episódios de constrangimento atribuídos ao investigado.

CRM abre sindicância para apurar conduta do médico

Além da investigação policial, o Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB) instaurou, de ofício, uma sindicância para apurar possíveis infrações ao Código de Ética Médica. O procedimento foi aberto ainda na quarta-feira (4), quando o profissional foi preso.

De acordo com o conselho, a sindicância busca esclarecer as circunstâncias dos fatos denunciados, reunir documentos e verificar a existência de indícios de autoria e materialidade de possíveis infrações éticas.

Defesa contesta prisão e anuncia habeas corpus

O advogado Alberdan Coelho, responsável pela defesa de Carlos Aurélio, contestou a decisão que determinou a prisão preventiva do médico.

Segundo o defensor, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) teria se manifestado favoravelmente à soltura do profissional durante a audiência de custódia. O advogado também sustenta que a prisão em flagrante teria ocorrido de forma ilegal.

Diante da decisão judicial, a defesa anunciou que pretende ingressar com um pedido de habeas corpus para tentar reverter a prisão preventiva.

Entenda o caso

Carlos Aurélio foi preso em flagrante na tarde de quarta-feira (4), após uma paciente de 20 anos denunciar supostas condutas sexuais inadequadas durante uma consulta médica. Posteriormente, uma segunda mulher, de 44 anos, procurou a Polícia Civil e relatou situação semelhante.

O profissional atuava na Unidade de Saúde da Família (USF) Piquete, na zona rural de Caaporã, onde era conhecido pelos atendimentos realizados à população.

Filho do médico e ex-prefeito do município, Dr. Carlos Alberto, Carlos Aurélio acumulava elogios de pacientes nas redes sociais e chegou a comemorar, em dezembro de 2025, a marca de 9.500 atendimentos realizados naquele ano.

Em depoimento à Polícia Civil, o médico negou a conotação sexual das condutas denunciadas, afirmando que os procedimentos realizados tinham finalidade exclusivamente médica.

O profissional foi autuado, em tese, pelo crime de violação sexual mediante fraude, previsto no artigo 215 do Código Penal.

Com a decretação da prisão preventiva e a abertura da sindicância pelo CRM-PB, o caso passa a ser apurado tanto na esfera criminal quanto na ética profissional. A prisão preventiva não representa condenação, e o médico tem assegurados o direito de defesa e a presunção de inocência.

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