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Governo define 27 minerais prioritários; terras raras e lítio lideram lista

Fonte: radarmineracao.com.br | Data: 06/11/2026 10:23:52

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O governo federal apresentou nesta quinta-feira (5) a lista de 27 minerais críticos e estratégicos que orientarão as prioridades da política mineral brasileira. Terras raras, lítio, grafita e cobre estão entre as nove substâncias classificadas no nível mais alto, enquanto nióbio, minério de ferro e ouro ficaram na terceira categoria.

A relação foi divulgada durante a primeira reunião do Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE), no Palácio do Planalto, em Brasília. A definição ocorre um dia após a publicação do decreto que estabeleceu três níveis de prioridade para o setor.

Na Classe 1, de prioridade alta, estão terras raras, grafita, lítio, níquel, cobalto, cobre, manganês, silício e urânio. São minerais considerados especialmente relevantes para a indústria nacional, com aplicações em baterias, veículos elétricos, equipamentos eletrônicos, geração de energia e defesa.

A classificação considera a exposição desses recursos a riscos geopolíticos, a concentração da produção mundial e as dificuldades de substituição por outros materiais. Esse grupo deverá ter preferência na aplicação dos instrumentos de incentivo previstos na política mineral.

A Classe 2, de prioridade intermediária, reúne tungstênio, cromo, vanádio, tântalo, titânio, fosfato, potássio e enxofre. São substâncias importantes para diferentes segmentos industriais e para a segurança do abastecimento nacional.

A presença de fosfato e potássio nessa categoria está relacionada à importância desses insumos para a produção de fertilizantes, setor em que o Brasil apresenta dependência de fornecedores internacionais.

Na Classe 3, de menor prioridade, ficaram nióbio, estanho, ferro, zinco, ouro, magnésio, molibdênio, tório, alumínio e metais do grupo da platina.

A posição do nióbio e do minério de ferro chama a atenção pela relevância desses produtos para a mineração brasileira. A classificação, porém, não representa uma redução de sua importância econômica. O governo considera, entre outros fatores, a capacidade nacional de produção e os riscos de abastecimento, além das oportunidades de desenvolvimento industrial.

Impactos para o setor mineral

A definição dos 27 minerais deverá orientar a seleção de projetos prioritários e a destinação de instrumentos de financiamento e incentivo ao beneficiamento e à transformação industrial no Brasil.

A lista também terá influência sobre a análise de determinadas operações empresariais, incluindo mudanças de controle acionário de mineradoras e contratos internacionais de fornecimento considerados estratégicos.

As regras específicas para esse mecanismo de avaliação de investimentos ainda dependem de regulamentação. A inclusão de um mineral na lista também não assegura automaticamente acesso a benefícios fiscais ou linhas de financiamento.

Com a definição das substâncias prioritárias, o governo avança na implementação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. O próximo desafio será transformar a classificação em projetos de mineração, processamento e industrialização, ampliando a participação brasileira nas cadeias produtivas desses materiais.