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CNPE cria grupo para buscar soluções para 80 milhões de toneladas de resíduos | eixos

Fonte: eixos.com.br | Data: 06/11/2026 12:46:23

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O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta sexta (6/11) a criação do Grupo de Trabalho de Valorização Energética de Resíduos (GT-VER), que vai propor regulação e critérios de acesso a financiamento para projetos que produzem energia a partir de resíduos.

Coordenado pelo Ministério de Minas e Energia (MME), o grupo vai fazer um diagnóstico legal, regulatório, econômico e tecnológico do setor e avaliar se as políticas públicas que tratam do tema precisam ser ajustadas entre si. As recomendações viram um plano de ação a ser submetido ao CNPE.

O GT também vai definir indicadores de desempenho energético e ambiental, que servirão de critério para enquadrar projetos em linhas de financiamento, incentivos e programas de inovação.

Segundo o MME, o Brasil gera mais de 80 milhões de toneladas por ano de resíduos com potencial energético ainda pouco aproveitado. O grupo vai estudar resíduos urbanos, industriais, agropecuários e de saneamento, além de óleos e gorduras residuais.

O escopo cobre a geração de eletricidade, vapor e calor para a indústria; biogás e biometano; biocombustíveis avançados, como diesel verde e combustível sustentável de aviação (SAF); e hidrogênio de baixo carbono e combustíveis sintéticos.

“Nosso objetivo é construir uma regulação moderna e com neutralidade tecnológica, que reconheça o valor de cada rota produtiva, do biometano aos combustíveis sintéticos e à geração térmica e elétrica”, afirmou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em nota.

Reciclagem vem antes

O grupo terá de seguir a ordem de prioridade da Política Nacional de Resíduos Sólidos: o aproveitamento energético vale para a parcela dos resíduos que não pode ser reutilizada ou reciclada de forma técnica e econômica.

Outra diretriz é a relação com o mercado regulado de carbono, o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE), com foco em metodologias de redução de metano. O GT também vai alinhar as metas do Plano Nacional de Resíduos Sólidos ao planejamento energético (PNE e PDE) e ao Plano Nacional de Transição Energética (Plante).

Quem participa

Além do MME, integram o grupo a Casa Civil e os ministérios do Meio Ambiente, das Cidades, do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, da Ciência, Tecnologia e Inovação, da Integração e do Desenvolvimento Regional, da Fazenda e da Agricultura.

Também participam a Empresa de Pesquisa Energética (EPE); as agências nacionais do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), de Energia Elétrica (Aneel) e de Águas e Saneamento Básico (ANA); e a Advocacia-Geral da União (AGU).

Órgãos federais, estaduais e municipais, instituições de pesquisa, empresas e entidades da sociedade civil, incluindo organizações de catadores de materiais recicláveis, serão convidados. O diagnóstico e as propostas passarão por consulta pública antes da deliberação final.

Pedido do setor

A criação do grupo atende a pedidos da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (Abrema) e da Associação Brasileira de Recuperação Energética de Resíduos (Abren), como mostrou a eixos em agosto, quando o tema entrou na pauta da reunião do CNPE prevista para 2 de setembro.

No ofício ao MME, a Abren propôs que o GT definisse o cronograma de participação de usinas de resíduos sólidos urbanos nos leilões de energia nova e de reserva. A nota do MME sobre a resolução não menciona leilões.

Na mesma reunião, o CNPE aprovou o Plano Nacional de Transição Energética, criou o grupo de trabalho da estratégia de eletromobilidade e aprovou a estratégia nacional de dados energéticos.

Esta matéria foi produzida com auxílio de inteligência artificial e revisada por um editor da eixos. Conheça nossos princípios editoriais e nossa política de correções.