Ministério das Cidades e EPE lançam informe sobre iluminação pública
Material reúne análises e referências técnicas para orientar gestores públicos na implementação de soluções digitais nos municípios Publicado em 05/11/2026 14h49 Atualizado em 05/11/2026 15h07 Brasília (DF) – O Ministério das Cidades e a Em
Brasília (DF) – O Ministério das Cidades e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) lançaram o informe técnico nacional “Análise do Segmento de Iluminação Pública como Vetor de Transformação Digital e Eficiência Energética nas Cidades”. A publicação visa orientar gestores públicos na implementação de soluções digitais nos municípios brasileiros.
O material é resultado de uma agenda do Ministério das Cidades para fortalecer a iluminação pública como infraestrutura estratégica. Considera os avanços da Emenda Constitucional nº 132, de 2023, que ampliou o uso dos recursos da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP).
O informe reúne contribuições de instituições e especialistas, abordando temas como evolução regulatória, modelos de gestão, inovação tecnológica, financiamento e governança, com orientações para projetos municipais.
Para o Ministério das Cidades, a iniciativa amplia o acesso a conhecimentos técnicos e contribui para a sustentabilidade e transição energética do país. Carlos Tomé Júnior, secretário nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, destacou a importância do planejamento e da cooperação institucional para a transformação digital das cidades.
A publicação também consolida referências e metodologias para apoiar estados e municípios na gestão da iluminação pública, dando continuidade a estudos que subsidiaram marcos normativos como o Decreto nº 11.964, de 2024, e a Portaria MCID nº 1.012, de 2025.
Além do Ministério das Cidades e da EPE, participaram do trabalho o Ministério de Minas e Energia (MME), a ENBPar, o CEPIL/Unicamp, a ABCIP, a ANEEL, a ABNT, a Casa Civil e o Inmetro.